Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2316, de 12 de Março de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2316/2019

Lei Ordinária Nº 2315, de 12 de Março de 2019

  • Ementa: INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2315/2019

Lei Ordinária Nº 2314, de 12 de Março de 2019

  • Ementa: “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e dá outras providências”.
  • Indexação: Troco Solidário
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2314/2019

Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2337/2019

Lei Ordinária Nº 2311, de 11 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FIRMAR TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA COM A COMUNIDADE PAROQUIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 680/90
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2311/2019

Lei Ordinária Nº 2313, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.301/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.301/2018
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2313/2019

Lei Ordinária Nº 2312, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
  • Indexação: NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2312/2019

Lei Ordinária Nº 2310, de 26 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2310/2018

Lei Ordinária Nº 2309, de 26 de Dezembro de 2018

  • Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2309/2018

Lei Ordinária Nº 2308, de 26 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2308/2018