Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2377, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2377/2019

Lei Ordinária Nº 2376, de 07 de Outubro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2376/2019

Lei Ordinária Nº 2375, de 01 de Outubro de 2019

Lei Ordinária Nº 2374, de 25 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2374/2019

Lei Ordinária Nº 2373, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
  • Indexação: A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2373/2019

Lei Ordinária Nº 2372, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2372/2019

Lei Ordinária Nº 2371, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2011
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2371/2019

Lei Ordinária Nº 2369, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Proíbe a comercialização, fabricação e uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol no Município de Ouro Branco."
  • Indexação: uso de linha cortante ou perfurante, bem como a linha conhecida como "linha chilena" e uso de cerol
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2369/2019

Lei Ordinária Nº 2368, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
  • Indexação: COPA LIBERTADORES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2368/2019

Lei Ordinária Nº 2370, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
  • Indexação: ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2370/2019