Lei Ordinária Nº 2307, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
• Indexação: inserir a Língua Brasileira de Sinais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2307/2018

Lei Ordinária Nº 2305, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Indexação: PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2305/2018

Lei Ordinária Nº 2306, de 11 de Dezembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
• Indexação: ECOTRES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2306/2018

Lei Ordinária Nº 2304, de 10 de Dezembro de 2018

• Ementa: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2304/2018

Lei Ordinária Nº 2303, de 30 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Indexação: PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2303/2018

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Novembro de 2018

• Ementa: “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente divulgada, devendo ser integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco e da outras providências”.
• Indexação: Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2302/2018

Lei Ordinária Nº 2301, de 27 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2301/2018

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Novembro de 2018

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
• Indexação: LOA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2300/2018

Lei Ordinária Nº 2293, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Travessa Lauci Rocha da Silva
• Indexação: Fica denominada de Travessa Lauci Rocha da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2293/2018

Lei Ordinária Nº 2292, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS".
• Indexação: ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2292/2018