Lei Ordinária Nº 2291, de 04 de Setembro de 2018
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Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
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Indexação: Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2291/2018
Lei Ordinária Nº 2290, de 04 de Setembro de 2018
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Fica denominado as ruas 01, 05, 09, 10 e 11 do Bairro Cidade Jardimque passam a ter as seguintes denominações:
Rua 01 - Claudionor Izidoro da Costa
Rua 05 - Maria Aparecida Pereira
Rua 09 - Maria Pereira da Costa
Rua 10 - Sílvia Cândida Vieira
Rua 11 - Maria Petrina de Azevedo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2290/2018
Lei Ordinária Nº 2289, de 04 de Setembro de 2018
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Ementa: “INSTITUI A REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Indexação: REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2289/2018
Lei Ordinária Nº 2288, de 23 de Agosto de 2018
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA –FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: FINANCIAMENTO DO FINISA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2288/2018
Lei Ordinária Nº 2287, de 17 de Julho de 2018
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Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA
INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO
Art.
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Indexação: PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2287/2018
Lei Ordinária Nº 2286, de 17 de Julho de 2018
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2286/2018
Lei Ordinária Nº 2285, de 17 de Julho de 2018
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Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2285/2018
Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
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Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2284/2018
Lei Ordinária Nº 2283, de 06 de Julho de 2018
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N
2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE
INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2283/2018
Lei Ordinária Nº 2282, de 04 de Julho de 2018
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”E DÁ OUTRAS .
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2282/2018