Lei Ordinária Nº 2358, de 01 de Agosto de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE DESCREVE AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/MG
• Indexação: IEF/MG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2358/2019

Lei Ordinária Nº 2357, de 01 de Agosto de 2019

• Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART.58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
• Indexação: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2357/2019

Lei Ordinária Nº 2353, de 22 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
• Indexação: RODOVIA DA BATATA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2353/2019

Lei Ordinária Nº 2356, de 19 de Julho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2356/2019

Lei Ordinária Nº 2355, de 19 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DO EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bloco 05 - Edifício “Edwige Marcelina da Rocha”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2355/2019

Lei Ordinária Nº 2354, de 19 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
• Indexação: Fica denominado de RODOVIA SÍLVIO JOSÉ MAPA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2354/2019

Lei Ordinária Nº 2352, de 19 de Julho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZIA AUGUSTA Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
• Indexação: Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2352/2019

Lei Ordinária Nº 2350, de 05 de Julho de 2019

• Ementa: INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2350/2019

Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”. Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2349/2019

Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2348/2019