Lei Ordinária Nº 2291, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
• Indexação: Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2291/2018

Lei Ordinária Nº 2290, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Fica denominado as ruas 01, 05, 09, 10 e 11 do Bairro Cidade Jardimque passam a ter as seguintes denominações: Rua 01 - Claudionor Izidoro da Costa Rua 05 - Maria Aparecida Pereira Rua 09 - Maria Pereira da Costa Rua 10 - Sílvia Cândida Vieira Rua 11 - Maria Petrina de Azevedo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2290/2018

Lei Ordinária Nº 2289, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: “INSTITUI A REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2289/2018

Lei Ordinária Nº 2288, de 23 de Agosto de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA –FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FINANCIAMENTO DO FINISA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2288/2018

Lei Ordinária Nº 2287, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO Art.
• Indexação: PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2287/2018

Lei Ordinária Nº 2286, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2286/2018

Lei Ordinária Nº 2285, de 17 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2285/2018

Lei Ordinária Nº 2284, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O
• Indexação: ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2284/2018

Lei Ordinária Nº 2283, de 06 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2283/2018

Lei Ordinária Nº 2282, de 04 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”E DÁ OUTRAS . PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2282/2018