Lei Ordinária Nº 2281, de 04 de Julho de 2018

• Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Consórcio Público
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2281/2018

Lei Ordinária Nº 2280, de 27 de Junho de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2280/2018

Lei Ordinária Nº 2279, de 19 de Junho de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
• Indexação: SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2279/2018

Lei Ordinária Nº 2278, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
• Indexação: PROGRAMA EXERCITAR
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2278/2018

Lei Ordinária Nº 2277, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2277/2018

Lei Ordinária Nº 2276, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2276/2018

Lei Ordinária Nº 2294, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2294/2018

Lei Ordinária Nº 2275, de 24 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG.
• Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2275/2018

Lei Ordinária Nº 2274, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI 1.543/2006
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2274/2018

Lei Ordinária Nº 2273, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2273/2018