Lei Ordinária Nº 2262, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2262/2018

Lei Ordinária Nº 2261, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTE A MATRÍCULAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS”.
• Indexação: DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DE ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2261/2018

Lei Ordinária Nº 2260, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2260/2018

Lei Ordinária Nº 2259, de 23 de Abril de 2018

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE INCLUI “DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2259/2018

Lei Ordinária Nº 2258, de 28 de Março de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CRIAÇÃO DO BANDO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2258/2018

Lei Ordinária Nº 2257, de 28 de Março de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO
• Indexação: AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2257/2018

Lei Ordinária Nº 2256, de 28 de Março de 2018

• Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.
• Indexação: BOLSA ATLETA PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2256/2018

Lei Ordinária Nº 2255, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A IMPLANTAR O PROGRAMA “PET STOP” NA EXTENÇÃO DA AVENIDA MARIZA DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: IMPLANTAR O PROGRAMA "PET STOP"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2255/2018

Lei Ordinária Nº 2254, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Indexação: REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL DE ALUNOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2254/2018

Lei Ordinária Nº 2253, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
• Indexação: QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2253/2018