Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2272, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: JARDIM PANORAMA - 2
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2272/2018

Lei Ordinária Nº 2271, de 23 de Maio de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: JARDIM PANORAMA - 1
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2271/2018

Lei Ordinária Nº 2270, de 02 de Maio de 2018

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA HERCULANO SEBASTIÃO SILVA
  • Indexação: DENOMINAÇÃO DE VIA HERCULANO SEBASTIÃO SILVA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2270/2018

Lei Ordinária Nº 2269, de 02 de Maio de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM MÃO DE OBRA.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2269/2018

Lei Ordinária Nº 2266, de 02 de Maio de 2018

  • Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2266/2018

Lei Ordinária Nº 2268, de 27 de Abril de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2268/2018

Lei Ordinária Nº 2267, de 27 de Abril de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOSE DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES.
  • Indexação: DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2267/2018

Lei Ordinária Nº 2265, de 26 de Abril de 2018

  • Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA 2018
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2265/2018

Lei Ordinária Nº 2264, de 25 de Abril de 2018

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2264/2018

Lei Ordinária Nº 2263, de 25 de Abril de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2263/2018