Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2252, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2252/2018

Lei Ordinária Nº 2251, de 09 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2251/2018

Lei Ordinária Nº 2250, de 09 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA DE LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2250/2018

Lei Ordinária Nº 2249, de 09 de Março de 2018

  • Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
  • Indexação: ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2249/2018

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2247/2018

Lei Ordinária Nº 2242, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei nº1.700, de 28 de abril de 2009
  • Indexação: Fundo Municipal Meio Ambiente
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2242/2017

Lei Ordinária Nº 2234, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI 2.172/2016 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIODEOURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2234/2017

Lei Ordinária Nº 2233, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2233/2017

Lei Ordinária Nº 2231, de 14 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “FIXA PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIGNADO SEM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2231/2017