Lei Ordinária Nº 2173, de 04 de Janeiro de 2017
Lei Ordinária Nº 2172, de 22 de Dezembro de 2016
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2172/2016
Lei Ordinária Nº 2171, de 20 de Dezembro de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2171/2016
Lei Ordinária Nº 2170, de 13 de Dezembro de 2016
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.814, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2170/2016
Lei Ordinária Nº 2170, de 13 de Dezembro de 2016
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.814, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2170/2016
Lei Ordinária Nº 2169, de 23 de Novembro de 2016
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Ementa: ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS PARTICULARES A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS OU ÁREAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2169/2016
Lei Ordinária Nº 2152, de 23 de Novembro de 2016
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Ementa: ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS PARTICULARES A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS OU ÁREAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2152/2016
Lei Ordinária Nº 2168, de 31 de Outubro de 2016
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Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2168/2016
Lei Ordinária Nº 2167, de 31 de Outubro de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2167/2016
Lei Ordinária Nº 2166, de 04 de Outubro de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO LAZER E FEIRA LIVRES NA AVENIDA MARIZA DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2166/2016