Lei Ordinária Nº 2183, de 04 de Abril de 2017
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2183/2017
Lei Ordinária Nº 2182, de 04 de Abril de 2017
-
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONSIDERADAS MEDIDAS DE SAÚDE PUBLICA.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2182/2017
Lei Ordinária Nº 2181, de 24 de Março de 2017
-
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2181/2017
Lei Ordinária Nº 2180, de 24 de Março de 2017
-
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE OURO BRANCO, O QUAL FUNCIONARÁ NO PRÉDIO PÚBLICO TOMBADO CONHECIDO COMO ANTIGA CASA PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2180/2017
Lei Ordinária Nº 2179, de 24 de Março de 2017
-
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-OURO BRANCO 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2179/2017
Lei Ordinária Nº 2178, de 06 de Março de 2017
-
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2178/2017
Lei Ordinária Nº 2177, de 06 de Março de 2017
Lei Ordinária Nº 2176, de 22 de Fevereiro de 2017
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE
PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2176/2017
Lei Ordinária Nº 2175, de 16 de Janeiro de 2017
-
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2175/2017
Lei Ordinária Nº 2174, de 04 de Janeiro de 2017
-
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET – WI-FI GRATUITAMENTE.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2174/2017