Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2254, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Indexação: REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL DE ALUNOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2254/2018

Lei Ordinária Nº 2253, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
  • Indexação: QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2253/2018

Lei Ordinária Nº 2252, de 16 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2252/2018

Lei Ordinária Nº 2251, de 09 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2251/2018

Lei Ordinária Nº 2250, de 09 de Março de 2018

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA DE LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2250/2018

Lei Ordinária Nº 2249, de 09 de Março de 2018

  • Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
  • Indexação: ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2249/2018

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2247/2018

Lei Ordinária Nº 2246, de 28 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2245, de 28 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física e dá outras providências
  • Indexação: Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2245/2017