Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2175, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2175/2017

Lei Ordinária Nº 2174, de 04 de Janeiro de 2017

  • Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET – WI-FI GRATUITAMENTE.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2174/2017

Lei Ordinária Nº 2173, de 04 de Janeiro de 2017

Lei Ordinária Nº 2172, de 22 de Dezembro de 2016

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2172/2016

Lei Ordinária Nº 2171, de 20 de Dezembro de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2171/2016

Lei Ordinária Nº 2170, de 13 de Dezembro de 2016

Lei Ordinária Nº 2169, de 23 de Novembro de 2016

  • Ementa: ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS PARTICULARES A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS OU ÁREAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2169/2016

Lei Ordinária Nº 2152, de 23 de Novembro de 2016

  • Ementa: ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS PARTICULARES A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS OU ÁREAS PÚBLICAS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2152/2016

Lei Ordinária Nº 2168, de 31 de Outubro de 2016

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2168/2016

Lei Ordinária Nº 2167, de 31 de Outubro de 2016