Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2038, de 05 de Maio de 2014

  • Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 1.895/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OURO BRANCO ? CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2038/2014

Lei Ordinária Nº 2037, de 05 de Maio de 2014

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2037/2014

Lei Ordinária Nº 2036, de 30 de Abril de 2014

Lei Ordinária Nº 2033, de 31 de Março de 2014

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.001 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REMISSÃO, TRANSAÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2033/2014

Lei Ordinária Nº 2032, de 17 de Março de 2014

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ? ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2032/2014

Lei Ordinária Nº 2031, de 13 de Março de 2014

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO DO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, OBRIGAM AS FÁRMACIAS, DROGARIAS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL A RECEBER DA POPULAÇÃO MEDICAMENTOS, VENCIDOS OU NÃO, E OS DEVOLVEREM AO HOSPI
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2031/2014

Lei Ordinária Nº 2030, de 07 de Março de 2014

Lei Ordinária Nº 2029, de 28 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE VIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 3.185.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2029/2014

Lei Ordinária Nº 2028, de 24 de Fevereiro de 2014

  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.519 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.113/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2028/2014

Lei Ordinária Nº 2027, de 24 de Fevereiro de 2014