Lei Ordinária Nº 2141, de 07 de Março de 2016
Lei Ordinária Nº 2140, de 29 de Fevereiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 1881 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2140/2016
Lei Ordinária Nº 2139, de 29 de Fevereiro de 2016
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Ementa: Altera a Lei Promulgada nº 1.881 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
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Indexação: função confiança coordenador serviços gerais
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2139/2016
Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2138/2016
Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2137/2016
Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2136/2016
Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015
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Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2135/2015
Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2103/2015
Lei Ordinária Nº 2102, de 20 de Outubro de 2015
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Ementa: ACRESCENTA OS ARTS. 14-A E 16-A NA LEI Nº1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2102/2015
Lei Ordinária Nº 2101, de 20 de Outubro de 2015
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Ementa: ALTERA A LEI 1.966/2013 QUE "PROÍBE O
FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2101/2015