Lei Ordinária Nº 2153, de 03 de Junho de 2016
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Ementa: DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO O
MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2153/2016
Lei Ordinária Nº 2151, de 02 de Maio de 2016
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE–USB DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.
Maria Lúcia Mateus.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2151/2016
Lei Ordinária Nº 2150, de 02 de Maio de 2016
Lei Ordinária Nº 2149, de 27 de Abril de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2149/2016
Lei Ordinária Nº 2148, de 27 de Abril de 2016
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Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO DO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2148/2016
Lei Ordinária Nº 2146, de 12 de Abril de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG
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Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2146/2016
Lei Ordinária Nº 2145, de 12 de Abril de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS MINERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2145/2016
Lei Ordinária Nº 2144, de 12 de Abril de 2016
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO – RECICLAGEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RECISFA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2144/2016
Lei Ordinária Nº 2143, de 12 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016