Lei Ordinária Nº 2051, de 16 de Agosto de 2014
Lei Ordinária Nº 2050, de 16 de Agosto de 2014
Lei Ordinária Nº 2044, de 12 de Agosto de 2014
Lei Ordinária Nº 2044, de 12 de Agosto de 2014
-
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: Diretrizes Orçamentárias
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2044/2014
Lei Ordinária Nº 131, de 07 de Agosto de 2014
-
Ementa: Que seja destinado o local do atual PSF do Bairro São Francisco para a sede da Associação de Moradores e CRAS do referente bairro
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 131/2014
Lei Ordinária Nº 2043, de 15 de Julho de 2014
Lei Ordinária Nº 2042, de 18 de Junho de 2014
-
Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE OURO BRANCO E QUE ESSAS SEJAM MINISTRADAS POR UM PROFESSOR GRADUADO E LICENCIADO NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2042/2014
Lei Ordinária Nº 2041, de 18 de Junho de 2014
-
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2041/2014
Lei Ordinária Nº 2040, de 05 de Junho de 2014
-
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2040/2014
Lei Ordinária Nº 2039, de 20 de Maio de 2014
-
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ? PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2039/2014