Lei Ordinária Nº 2025, de 15 de Janeiro de 2014
Lei Ordinária Nº 2024, de 15 de Janeiro de 2014
Lei Ordinária Nº 2022, de 27 de Dezembro de 2013
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Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2022/2013
Lei Ordinária Nº 2008, de 19 de Novembro de 2013
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Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2008/2013
Lei Ordinária Nº 2000, de 13 de Setembro de 2013
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETÁRIAS NO VALOR DE R$ 3.238.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2000/2013
Lei Ordinária Nº 1999, de 13 de Setembro de 2013
Lei Ordinária Nº 1998, de 09 de Setembro de 2013
Lei Ordinária Nº 1997, de 03 de Setembro de 2013
Lei Ordinária Nº 1996, de 02 de Setembro de 2013
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Ementa: DENOMINA PRAÇA DAS BANDEIRAS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1996/2013
Lei Ordinária Nº 1995, de 19 de Agosto de 2013
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Ementa: ALTERA OS ANEXOS ?III? E ?IV?, DA LEI Nº 1.868/2011, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1995/2013