Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1984, de 17 de Junho de 2013

  • Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.802 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE INTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1984/2013

Lei Ordinária Nº 1983, de 17 de Junho de 2013

  • Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE OURO BRANCO E QUE ESSAS SEJAM MINISTRADAS POR UM PROFESSOR GRADUADO E LICENCIADO NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1983/2013

Lei Ordinária Nº 1981, de 04 de Junho de 2013

Lei Ordinária Nº 1980, de 04 de Junho de 2013

  • Ementa: PROÍBE O USO DE CAPACETE OU DE QUALQUER COBERTURA NA FACE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1980/2013

Lei Ordinária Nº 1979, de 24 de Maio de 2013

  • Ementa: ALTERA OS ANEXOS ?III? E ?IV?, DA LEI 1.868/2011, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1979/2013

Lei Ordinária Nº 1978, de 08 de Maio de 2013

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOCAL QUE MENCIONA -CEMITÉRIO DA SAUDADE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1978/2013

Lei Ordinária Nº 1977, de 08 de Maio de 2013

Lei Ordinária Nº 1975, de 29 de Abril de 2013

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1975/2013

Lei Ordinária Nº 1974, de 25 de Abril de 2013

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GORVERNAMENTAL DENOMINADA RECANTO DOS ANIMAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1974/2013

Lei Ordinária Nº 1973, de 25 de Abril de 2013