Lei Ordinária Nº 1887, de 11 de Setembro de 2012
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE OURO BRANCO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1887/2012
Lei Ordinária Nº 1944, de 06 de Setembro de 2012
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Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO
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Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1944/2012
Lei Ordinária Nº 1939, de 11 de Julho de 2012
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Diretrizes Orçamentárias
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1939/2012
Lei Ordinária Nº 1938, de 03 de Julho de 2012
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Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1938/2012
Lei Ordinária Nº 1937, de 03 de Julho de 2012
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Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1937/2012
Lei Ordinária Nº 1936, de 03 de Julho de 2012
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Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 57, COMBINADO COM O § 5º DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:
?DÁ DENOMINAÇÃO A VIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1936/2012
Lei Ordinária Nº 1935, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1934, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1933, de 27 de Junho de 2012
Lei Ordinária Nº 1932, de 27 de Junho de 2012