Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1972, de 22 de Abril de 2013

Lei Ordinária Nº 1971, de 10 de Abril de 2013

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 1.718.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1971/2013

Lei Ordinária Nº 1970, de 10 de Abril de 2013

Lei Ordinária Nº 1969, de 10 de Abril de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS COM VÍNCULO ORIUNDO DE CONTRATO DE TRABALHO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, D
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1969/2013

Lei Ordinária Nº 1968, de 14 de Março de 2013

  • Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, VEÍCULOS DE VEREADORES E DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1968/2013

Lei Ordinária Nº 1967, de 11 de Março de 2013

Lei Ordinária Nº 1966, de 11 de Março de 2013

  • Ementa: PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1966/2013

Lei Ordinária Nº 1965, de 14 de Janeiro de 2013

  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO ?I? DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.904, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, ESTABELECENDO O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL TROCADO RECIPROCRAMENTE
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1965/2013

Lei Ordinária Nº 1964, de 14 de Janeiro de 2013

Lei Ordinária Nº 1962, de 28 de Dezembro de 2012

  • Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1962/2012