Lei Ordinária Nº 2145, de 12 de Abril de 2016
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS MINERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2145/2016
Lei Ordinária Nº 2144, de 12 de Abril de 2016
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO – RECICLAGEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RECISFA.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2144/2016
Lei Ordinária Nº 2143, de 12 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2141, de 07 de Março de 2016
Lei Ordinária Nº 2140, de 29 de Fevereiro de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 1881 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2140/2016
Lei Ordinária Nº 2139, de 29 de Fevereiro de 2016
-
Ementa: Altera a Lei Promulgada nº 1.881 de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências
-
Indexação: função confiança coordenador serviços gerais
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2139/2016
Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2138/2016
Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2137/2016
Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016
-
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2136/2016