Lei Ordinária Nº 1840, de 27 de Maio de 2011
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Ementa: \"DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1840/2011
Lei Ordinária Nº 1849, de 23 de Maio de 2011
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Ementa: ?ALTERA ANEXO III TABELA ?B? DA LEI Nº 1839, DE 23 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1849/2011
Lei Ordinária Nº 1017, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: Desafeta Imóveis da função do bem público de uso comum para a função pública de bem dominical.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1017/2011
Lei Ordinária Nº 1838, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? FICHA LIMPA/OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1838/2011
Lei Ordinária Nº 1837, de 06 de Maio de 2011
Lei Ordinária Nº 1836, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ? BNDES ?, COM OUTORGA DE GARANTIA, PARA APLICAÇÃO NO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1836/2011
Lei Ordinária Nº 1835, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1834, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1833, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ÁRBITROS DO FUTEBOL E DOS ESPORTES ESPECIALIZADOS DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1833/2011
Lei Ordinária Nº 1832, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, PARA EXECUÇÃO DO PRÓ-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1832/2011