Lei Ordinária Nº 1969, de 10 de Abril de 2013

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS COM VÍNCULO ORIUNDO DE CONTRATO DE TRABALHO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, D
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1969/2013

Lei Ordinária Nº 1968, de 14 de Março de 2013

• Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, VEÍCULOS DE VEREADORES E DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1968/2013

Lei Ordinária Nº 1967, de 11 de Março de 2013

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO AMÁLIA RODRIGUES ? ACOBAR
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1967/2013

Lei Ordinária Nº 1966, de 11 de Março de 2013

• Ementa: PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1966/2013

Lei Ordinária Nº 1965, de 14 de Janeiro de 2013

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO ?I? DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.904, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, ESTABELECENDO O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL TROCADO RECIPROCRAMENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1965/2013

Lei Ordinária Nº 1964, de 14 de Janeiro de 2013

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO DE ESPORTES E ARBITRAGEM DE OURO BRANCO-AGREMOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1964/2013

Lei Ordinária Nº 1962, de 28 de Dezembro de 2012

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
• Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1962/2012

Lei Ordinária Nº 1887, de 11 de Setembro de 2012

• Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE OURO BRANCO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1887/2012

Lei Ordinária Nº 1944, de 06 de Setembro de 2012

• Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE OURO BRANCO
• Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1944/2012

Lei Ordinária Nº 1939, de 11 de Julho de 2012

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Diretrizes Orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1939/2012