Lei Ordinária Nº 1852, de 16 de Agosto de 2011

• Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR DE R$ 927.241,20 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1852/2011

Lei Ordinária Nº 1850, de 15 de Julho de 2011

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOCAL QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1850/2011

Lei Ordinária Nº 1848, de 17 de Junho de 2011

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º e 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793, DE 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1848/2011

Lei Ordinária Nº 1847, de 16 de Junho de 2011

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FESTA DO TRABALHADOR.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1847/2011

Lei Ordinária Nº 1846, de 16 de Junho de 2011

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DOS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1846/2011

Lei Ordinária Nº 1845, de 10 de Junho de 2011

• Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.750/2009.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1845/2011

Lei Ordinária Nº 1844, de 08 de Junho de 2011

• Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.818, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1844/2011

Lei Ordinária Nº 1843, de 08 de Junho de 2011

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1843/2011

Lei Ordinária Nº 1842, de 01 de Junho de 2011

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOCAL QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1842/2011

Lei Ordinária Nº 1841, de 01 de Junho de 2011

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1841/2011