Lei Ordinária Nº 1082, de 06 de Julho de 2010
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Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Código Posturas Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1082/2010
Lei Ordinária Nº 1978, de 25 de Junho de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DENOMINADOS PLANTÃO MÉDICO E SOBREAVISO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1978/2010
Lei Ordinária Nº 1797, de 08 de Junho de 2010
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Ementa: INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1797/2010
Lei Ordinária Nº 1796, de 31 de Maio de 2010
Lei Ordinária Nº 1795, de 31 de Maio de 2010
Lei Ordinária Nº 1794, de 31 de Maio de 2010
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Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ALTERA A LEI Nº 1.619, DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1794/2010
Lei Ordinária Nº 1789, de 19 de Abril de 2010
Lei Ordinária Nº 1788, de 19 de Abril de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1788/2010
Lei Ordinária Nº 1786, de 25 de Março de 2010
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A ? BDMG ? OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1786/2010
Lei Ordinária Nº 1785, de 25 de Março de 2010
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1785/2010