Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009

  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1774/2009

Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009

  • Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1773/2009

Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009

Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009

  • Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1771/2009

Lei Ordinária Nº 1770, de 18 de Dezembro de 2009

  • Ementa: RESTAURA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.276/2000 PARA DISCIPLINAR OS CASOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA, PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO QUE CONSTITUIU O PATRIMÔNIO PASSIVO DO IMPAS, EXTINTO PELA LEI N.º
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1770/2009

Lei Ordinária Nº 1769, de 18 de Dezembro de 2009

  • Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1769/2009

Lei Ordinária Nº 1758, de 06 de Novembro de 2009

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO - ASCOB
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1758/2009

Lei Ordinária Nº 1757, de 06 de Novembro de 2009

Lei Ordinária Nº 1755, de 29 de Outubro de 2009

  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1630/08 E REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1755/2009

Lei Ordinária Nº 1754, de 29 de Outubro de 2009

  • Ementa: CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1754/2009