Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1787, de 24 de Março de 2010

  • Ementa: CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ?, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1787/2010

Lei Ordinária Nº 1784, de 15 de Março de 2010

Lei Ordinária Nº 1783, de 15 de Março de 2010

Lei Ordinária Nº 1782, de 15 de Março de 2010

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 64 E AO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1782/2010

Lei Ordinária Nº 1781, de 15 de Março de 2010

Lei Ordinária Nº 1780, de 05 de Março de 2010

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ? CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1780/2010

Lei Ordinária Nº 1779, de 05 de Março de 2010

Lei Ordinária Nº 1778, de 02 de Março de 2010

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL ? CISRU-CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1778/2010

Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009

Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009