Lei Ordinária Nº 1787, de 24 de Março de 2010
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Ementa: CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ?, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1787/2010
Lei Ordinária Nº 1784, de 15 de Março de 2010
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JOÃO DE BARRO ? PROJETO JOÃO DE BARRO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1784/2010
Lei Ordinária Nº 1783, de 15 de Março de 2010
Lei Ordinária Nº 1782, de 15 de Março de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 64 E AO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1782/2010
Lei Ordinária Nº 1781, de 15 de Março de 2010
Lei Ordinária Nº 1780, de 05 de Março de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ? CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1780/2010
Lei Ordinária Nº 1779, de 05 de Março de 2010
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE OURO BRANCO ? ACAFRO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1779/2010
Lei Ordinária Nº 1778, de 02 de Março de 2010
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Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL ? CISRU-CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1778/2010
Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009
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Ementa: ALTERA LEI N° 1678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DENOMINA A RUA TEREZINHA DA SILVA BAETA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1776/2009
Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009