1º OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES E DEMAIS VEREADORES INICIARAM OS TRABALHOS COM A DETERMINAÇÃO DA RELATORIA DA PROPOSIÇÃO QUE FOi LIDA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 26/06/2026.

1.0 PROPOSIÇÕES:

1.1 – EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Nélison José Alves

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:24/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Relator (a): Bruna D Ângela Martins Ferreira

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles

__________________________________________________________________

2º PROPOSIÇÕES COM RELATORES JÁ DETERMINADOS, APTAS A DISCUSSÃO NAS SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES E A EMISSÃO E DISCUSSÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES, CONFORME ARTIGO 26 E SEUS INCISOS DO RI, DESTA CASA:

2.1 – EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Neymar Magalhães Meireles

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:30/04/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Ivanildo da Silva Alves

→ Pareceres ok

 ___________________________________________________________________

2.2 – EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles

→ Pareceres ok 

_________________________________________________________________

2.3 – EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles

→ Pareceres ok 

__________________________________________________________________

2.4 – EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles

→ Pareceres ok.

_______________________________________________________________

2.5 – EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles

→ Pareceres ok. 

___________________________________________________________________

2.6 – EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles

→ Pareceres ok. 

___________________________________________________________________

2.7 – PROJETO DE LEI Nº53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:05/03/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles -

→ Pareceres ok

_________________________________________________________________

2.8 EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria da Emenda: Nélison José Alves

Autoria do PL: Executivo Municipal Protocolado em:19/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Bruna D Ângela Martins Ferreira

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

→ Pareceres Ok

___________________________________________________________________

2.9 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria da Emenda:

Comissão Legislação Justiça Redação Final

Autoria do PL: Executivo Municipal

Protocolado em:10/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

→ Pareceres Ok

___________________________________________________________________

2.10 – PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Executivo Municipal

Protocolado em:15/05/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

→ Pareceres ok.