Vereador Neymar Magalhães Meireles

Vereador Neymar Magalhães Meireles
  • Neymar Magalhães Meireles
  • - Cidadania

Biográfia

Neymar Meireles também é conhecido por muitos como Neymar Investigador. Aos 43 anos, carrega uma profunda conexão com Ouro Branco, cidade onde nasceu e sempre morou. É filho de Neidê e Helba.


Tem formação em Direito, complementada por uma pós-graduação em Ciências Penais, o que fundamenta sua atuação profissional. Desde 2005, exerce a função de investigador da Polícia Civil de Ouro Branco, uma carreira que o ensinou o valor da justiça e da segurança pública.


Em 2020, se elegeu para seu primeiro mandato como vereador. Agora, iniciando seu segundo mandato, reafirma seu compromisso com a comunidade. Sua missão continua sendo fortalecer a segurança, investir na educação dos jovens e criar oportunidades que impulsionem o desenvolvimento sustentável de Ouro Branco.


Ao longo desses anos, sua dedicação à causa pública só aumentou. Para ele, cada dia é uma nova oportunidade para trabalhar incansavelmente pelo bem-estar da população. Seu objetivo é claro: fazer de Ouro Branco um lugar onde cada cidadão possa viver com dignidade, segurança e oportunidades de crescimento.


Com a experiência do primeiro mandato e a renovada confiança dos eleitores, segue determinado a enfrentar os desafios que se apresentam. Seu compromisso é com uma política transparente, ética e voltada para as reais necessidades da comunidade.

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2021 à 31/12/2024, durante a Legislatura nº 17, eleito com 643 votos.

Comissões em que vereador atua

Nome da comissão Cargo
Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente 3º Membro
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas 3º Membro
Comissão de Saúde e Assistência Social Suplente

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 090/2025
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou...
Projeto de Lei Ordinária 085/2025
Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá...
Projeto de Lei Ordinária 082/2025
Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG
Projeto de Lei Ordinária 076/2025
Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no...
Projeto de Lei Ordinária 081/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo...
Projeto de Lei Ordinária 072/2025
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 069/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e...
Projeto de Lei Ordinária 056/2025
Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 057/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no...
Projeto de Lei Ordinária 055/2025
Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 030/2025
Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 026/2025
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 012/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de som e outros equipamentos de amplificação sonora, bem como a de equipamentos de som automotivo em vias, praças e demais...
Projeto de Lei Ordinária 013/2025
Autoriza o poder executivo a implementar o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 001/2025
Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Ouro Branco/MG de pessoas condenadas com sentença transitada em...
Projeto de Lei Ordinária 100/2024
Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária 101/2024
Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA...
Projeto de Lei Ordinária 096/2024
Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária 097/2024
Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 098/2024
Protocolo 410369921 - Projeto de Lei 034/2024D - ALTERA A LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO...
Projeto de Lei Ordinária 099/2024
Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A...
Projeto de Lei Ordinária 095/2024
Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II,...
Projeto de Lei Ordinária 077/2024
Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E...
Projeto de Lei Ordinária 059/2024
Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 057/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming...
Projeto de Lei Ordinária 056/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming...
Projeto de Lei Ordinária 055/2024
Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco.
Projeto de Lei Ordinária 048/2024
Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá...
Projeto de Lei Ordinária 049/2024
Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Projeto de Lei Ordinária 039/2024
institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 038/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de...
Projeto de Lei Ordinária 037/2024
institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 034/2024
Institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia e autoriza o estacionamento em vagas especiais
Projeto de Lei Ordinária 027/2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 024/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela...
Projeto de Lei Ordinária 025/2024
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 018/2024
Altera os anexos IV, VII E IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
Projeto de Lei Ordinária 017/2024
Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes...
Projeto de Lei Ordinária 014/2024
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024
Projeto de Lei Ordinária 004/2024
Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 005/2024
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 153/2023
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem...
Projeto de Lei Ordinária 154/2023
Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu protocolo
Projeto de Lei Ordinária 131/2023
Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão...
Projeto de Lei Ordinária 129/2023
Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 124/2023
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
Projeto de Lei Ordinária 101/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o...
Projeto de Lei Ordinária 100/2023
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 059/2023
Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 061/2023
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e...
Projeto de Lei Ordinária 046/2023
Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou...
Projeto de Lei Ordinária 036/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 037/2023
Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 017/2023
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
Projeto de Lei Ordinária 018/2023
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG
Projeto de Lei Ordinária 012/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
Projeto de Lei Ordinária 010/2023
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Exército de Cristo - CAEC, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 006/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
Projeto de Lei Ordinária 001/2023
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 143/2022
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 144/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 145/2022
Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município...
Projeto de Lei Ordinária 146/2022
Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional
Projeto de Lei Ordinária 116/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 095/2022
Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras.
Projeto de Lei Ordinária 096/2022
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais.
Projeto de Lei Ordinária 086/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito no município de Ouro Branco/MG.
Projeto de Lei Ordinária 087/2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Diário Oficial Eletrônico no município de Ouro Branco como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e...
Projeto de Lei Ordinária 042/2022
Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 034/2022
Dispõe sobre a nulidade da nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual no município de Ouro Branco, e dá...
Projeto de Lei Ordinária 025/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município...
Projeto de Lei Ordinária 026/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 024/2022
Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 019/2022
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Lei Ordinária 017/2022
Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de...
Projeto de Lei Ordinária 007/2022
Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 005/2022
Institui o Projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança,...
Projeto de Lei Ordinária 116/2021
“Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro...
Projeto de Lei Ordinária 106/2021
“Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos”
Projeto de Lei Ordinária 101/2021
Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 100/2021
“Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a...
Projeto de Lei Ordinária 082/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO.
Projeto de Lei Ordinária 075/2021
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro...
Projeto de Lei Ordinária 060/2021
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e...
Projeto de Lei Ordinária 063/2021
“Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência...
Projeto de Lei Ordinária 050/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 041/2021
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24...
Projeto de Lei Ordinária 039/2021
Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei Ordinária 029/2021
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 012/2021
DISPÕE SOBRE “O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO,...
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE...
Projeto de Lei Ordinária 010/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 006/2025
Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências
Projeto de Resolução 041/2024
Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno...
Projeto de Resolução 042/2024
Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução 043/2024
Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução 040/2024
Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Resolução 039/2024
Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 038/2024
Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 036/2024
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Dionísio Leonardo Nogueira
Projeto de Resolução 019/2024
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Aristides Rocha Araújo
Projeto de Resolução 020/2024
Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos
Projeto de Resolução 021/2024
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Marco Túlio Barros
Projeto de Resolução 017/2024
Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717)
Projeto de Resolução 008/2024
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 007/2024
Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 006/2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 005/2024
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
Projeto de Resolução 004/2024
Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 003/2024
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 002/2024
Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2024
Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 036/2023
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira
Projeto de Resolução 027/2023
Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
Projeto de Resolução 026/2023
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as...
Projeto de Resolução 021/2023
Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
Projeto de Resolução 019/2023
Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
Projeto de Resolução 017/2023
Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
Projeto de Resolução 014/2023
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 013/2023
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 004/2023
Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
Projeto de Resolução 003/2023
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2023
Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Projeto de Resolução 041/2022
Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 040/2022
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Projeto de Resolução 035/2022
Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
Projeto de Resolução 031/2022
Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Wânia Aparecida Coelho
Projeto de Resolução 028/2022
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal
Projeto de Resolução 026/2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
Projeto de Resolução 014/2022
Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
Projeto de Resolução 012/2022
Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 011/2022
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal
Projeto de Resolução 007/2022
Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
Projeto de Resolução 006/2022
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Resolução 001/2022
Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
Projeto de Resolução 054/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Projeto de Resolução 052/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
Projeto de Resolução 053/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
Projeto de Resolução 050/2021
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 049/2021
REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 046/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “Heróis da Pandemia” Sra. Thaís Alessandra Tôrres.
Projeto de Resolução 047/2021
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 045/2021
OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
Projeto de Resolução 043/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Welington Rodrigues Santos
Projeto de Resolução 029/2021
ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Projeto de Resolução 018/2021
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais
Projeto de Resolução 009/2021
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 006/2021
ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Projeto de Resolução 044/2021
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA
Projeto de Resolução 003/2021
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 001/2021
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Decreto Legislativo 010/2025
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022
Projeto de Decreto Legislativo 004/2025
Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
Projeto de Decreto Legislativo 035/2024
Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor à Sra. Lucilea de Fátima Resende Santos
Projeto de Decreto Legislativo 036/2024
Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhor Marco Túlio Barros
Projeto de Decreto Legislativo 038/2024
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco a Aristides Rocha Araújo
Projeto de Decreto Legislativo 037/2024
Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Dionísio Leonardo Nogueira
Indicação 175/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal reforma da passarela da Rua Moeda com a Rua Lamin, no bairro Primeiro de Maio
Indicação 166/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça de Eventos
Indicação 167/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça José Bonifácio
Indicação 168/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça JK
Indicação 155/2025
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras inteligentes com OCR e identificação facial
Indicação 156/2025
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco
Indicação 154/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos autolimpantes na Praça Santa Cruz e na Avenida Mariza de Souza Mendes
Indicação 150/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de armário nas escolas municipais para armazenamento de material escolar
Indicação 129/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal limpeza e recolhimento de entulho no bairro Campo Novo
Indicação 130/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução do serviço de melhoria da calçada/passeio e revitalização da Avenida Macapá
Indicação 123/2025
Solicito ao Poder Executivo a instalação de lixeiras maiores no bairro Tiradentes
Indicação 124/2025
Solicito ao Poder Executivo a manutenção da Rodovia da Batata, bem como a implantação de sinalização adequada ao longo da vida
Indicação 125/2025
Solicito ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Bairro Tiradentes
Indicação 108/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça José Bonifácio Andrada e Silva, localizada no...
Indicação 109/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Avenida Macapá, para melhoria do trânsito de pessoas e veículos
Indicação 110/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça JK, localizada no bairro Pioneiros
Indicação 103/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de REFIS
Indicação 079/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, seja realizada a instalação de radares nas principais vias da...
Indicação 054/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, a disponibilização de Espaço Público de lazer com parquinho e...
Indicação 034/2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, proceda à simplificação e informatização do procedimento para...
Indicação 178/2024
Que indica a implementação de atendimento odontológico na UBS Bela Vista e UBS Belvedere
Indicação 179/2024
Que indica a instalação de parque infantil na Praça Pinheiros, bairro Belvedere
Indicação 180/2024
Que indica a instalação de corrimão e iluminação nas passarelas do bairro Belvedere
Indicação 177/2024
Que indica a substituição dos brinquedos de ferro e aço por brinquedos de plástico ecológico reciclável nos parques infantis, creches e escolas do município de Ouro Branco
Indicação 176/2024
Que indica a troca das cadeiras de acompanhante por poltronas reclináveis no Hospital Raimundo Campos
Indicação 152/2024
Que indica o estudo de viabilidade para a construção de uma praça entre os bairros Primeiro de Maio e Bandeirantes
Indicação 153/2024
Que indica a viabilidade de aquisição de uma plataforma elevatória tesoura hidráulica móvel autopropulsão para utilização no cemitério municipal de Ouro Branco
Indicação 149/2024
Que indica a implantação de ventiladores no Hospital Raimundo Campos
Indicação 045/2024
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue,...
Indicação 046/2024
Que indica a recomendação da aquisição da cartilha intitulada "Sou Diferente, e Daí? Tem Lugar Aí Pra Mim?"
Indicação 035/2024
Que indica a implementação de aplicativo para marcação de consultas e exames na rede pública municipal de Ouro Branco
Indicação 213/2023
Estudo de viabilidade para aquisição de aparelho de mamografia para o Hospital Raimundo Campos
Indicação 214/2023
Que indica a viabilidade de instalar câmeras de vigilância com reconhecimento facial e OCR (Detector de Placas de Veículos) no município de Ouro Branco
Indicação 205/2023
Que indica a implantação de internet livre e gratuita, conhecida como Internet Cidadã, nos locais adequados da comunidade de Itatiaia, município de Ouro Branco
Indicação 204/2023
Indica ao Poder Executivo a implantação de Auxílio Fardamento para os agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco - MG
Indicação 201/2023
Indicamos a necessidade de instalação de climatizador evaporativo ou ventiladores no auditório Fernando de Oliveira Silva
Indicação 202/2023
Indica ao executivo que seja disponibilizado botão do pânico para acionamento do SAMU e Guarda Municipal em casos de emergência, no município de Ouro Branco
Indicação 191/2023
Indica a realização de estudo de viabilidade sobre a duplicação da Avenida Cecilia Neiva do Carmo
Indicação 183/2023
Indica a instalação de URPVs - Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco
Indicação 173/2023
Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco
Indicação 163/2023
Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco
Indicação 161/2023
Que indica a instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas praças e pontos turísticos da cidade
Indicação 147/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores...
Indicação 114/2023
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que proceda a manutenção/reparo na estrada rural Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande, que...
Indicação 107/2023
Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital...
Indicação 092/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja realizada a pintura e revitalização do Terminal Rodoviário de Ouro Branco - MG
Indicação 093/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que sejam instaladas TVs nos quartos das alas de internação do Hospital Raimundo Campos
Indicação 094/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para construção de praça pública com espaço de lazer, parque infantil e academia
Indicação 095/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para deficientes na Praça...
Indicação 081/2023
Que reitera a indicação nº21/2022, que indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
Indicação 078/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para Portadores do Espectro...
Indicação 077/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com "olho de gato" e melhorias na sinalização de solo no...
Indicação 066/2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares
Indicação 059/2023
Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José...
Indicação 037/2023
Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes
Indicação 025/2023
Indica a implementação de refletores e câmeras no cemitério municipal
Indicação 026/2023
Indica a implementação de escola integral no Colégio Municipal Pio XII
Indicação 022/2023
Indica das Comissões Permanentes
Indicação 020/2023
Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG
Indicação 001/2023
Recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes
Indicação 002/2023
Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia
Indicação 209/2022
Estudo de viabilidade para contratação de mastologista e aquisição de aparelho de mamografia
Indicação 196/2022
Indico a realização de estudo de viabilidade para que seja feita a inclusão de horário de ônibus após às 23 horas.
Indicação 197/2022
Indico a realização de estudo de viabilidade para ampliação lateral da Avenida Macapá.
Indicação 188/2022
Indica, em caráter de urgência, a construção de muro de contenção na Travessa Minas Gerais, próximo ao nº 45, bairro Nova Serrana
Indicação 189/2022
Indica a realização de estudo de viabilidade para a redução da carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem
Indicação 183/2022
Requer manutenção/reparo nas vias da Comunidade de Geada
Indicação 173/2022
Indica manutenção/reparo na Rua Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande.
Indicação 174/2022
Indica urbanização de área pública localizada à Rua Guaíra, bairro Siderurgia.
Indicação 175/2022
Indica pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, bairro Jardim Belo Horizonte.
Indicação 171/2022
Requer desobstrução e limpeza dos bueiros do Município para passagem da água pluvial, atentando para o período das chuvas
Indicação 164/2022
Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade.
Indicação 143/2022
Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que proceda com o recapeamento asfáltico no retorno próximo à Alameda Fernando de Oliveira Silva com a Avenida Tatiane de...
Indicação 144/2022
Indica ao Executivo a instalação de placa de sinalização e indicação para acesso à Ouro Preto.
Indicação 139/2022
Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta.
Indicação 140/2022
Indico que o setor competente proceda com o recapeamento asfáltico da Rua das Mercês, no bairro Alto do Chalé.
Indicação 141/2022
Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere.
Indicação 131/2022
Indico a reforma, revitalização e implementação de iluminação na Praça localizada no bairro Siderurgia
Indicação 124/2022
Promove-se a indicação de implementação de placas para vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente à Escola Municipal Dom Luciano...
Indicação 114/2022
Indica ao Executivo a pavimentação da rua Miguel Sabino.
Indicação 097/2022
Que indica a limpeza e troca de bueiro na rua Comendador Carlos Wigg.
Indicação 098/2022
Que indica a limpeza e troca de bueiro na Avenida Carlos Fróis.
Indicação 087/2022
Que indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na área de exame de direção do município de Ouro Branco.
Indicação 088/2022
Que indica a instalação de 'olho vivo' em frente à Escola Estadual Cônego Luiz Vieira.
Indicação 080/2022
Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia nas Avenidas Maria Firmina da Silva e Raimundo Campos.
Indicação 055/2022
Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta
Indicação 053/2022
Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José...
Indicação 056/2022
Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro
Indicação 054/2022
Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana
Indicação 057/2022
Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia
Indicação 026/2022
Que indica a instalação de bicicletários ou paraciclos em Ouro Branco
Indicação 021/2022
Indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio
Indicação 017/2022
Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser...
Indicação 006/2022
Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além...
Requerimento 048/2025
Diante da denúncia veiculada nas redes sociais de que o novo cartão alimentação disponibilizado aos servidores da Prefeitura de Ouro Branco encontra-se suspenso ou...
Requerimento 044/2025
Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse...
Requerimento 035/2025
Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se...
Requerimento 031/2025
Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe quando disponibilizará o acesso à Estrada Real nas mediações do bairro São Francisco e da Avenida...
Requerimento 028/2025
Requer que seja colocado em votação o regime de urgência do Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de...
Requerimento 019/2025
Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Requerimento 020/2025
Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Requerimento 021/2025
Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Requerimento 022/2025
Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as...
Requerimento 024/2025
Requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça informações sobre quais medidas serão tomadas e implementadas para que a taxa de implementação de saneamento básico do...
Requerimento 011/2025
Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe com a máxima urgência quando disponibilizará professor(a) regente para a sala 205 da Escola Livremente
Requerimento 004/2025
Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência...
Requerimento 051/2024
Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, para que se estude a possibilidade de promover o ajuizamento de Ação Civel Pública,...
Requerimento 002/2024
Requeiro, nos termos do ar. 58 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a apreciação dos nobres pares sobre a Reunião Especial, a ser realizada no dia...
Requerimento 001/2024
Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente...
Requerimento 132/2023
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma...
Requerimento 130/2023
Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro...
Requerimento 129/2023
Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023
Requerimento 128/2023
Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar
Requerimento 126/2023
Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes
Requerimento 121/2023
O vereador abaixo assinado requer que seja informado o porquê da não aplicação mínima dos 3% a mais que o salário mínimo no reajuste salarial de 2023
Requerimento 093/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco
Requerimento 083/2023
A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023
Requerimento 081/2023
Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas...
Requerimento 067/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado quanto ao procedimento licitatório para aquisição de um aparelho de ultrasson para o Hospital Raimundo Campos
Requerimento 068/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal que esclareçam algumas questões relativas ao convênio firmado com hospital particular
Requerimento 055/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o curso da Guarda Municipal
Requerimento 056/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o o fornecimento de escória para as estradas rurais
Requerimento 046/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se houve mudanças na forma de atendimento quanto aos requerimentos de troca de lâmpadas e demais informações quanto ao...
Requerimento 047/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça as seguintes informações sobre o desenvolvimento das ações e dos números atualizados dos...
Requerimento 035/2023
Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o cemitério de Ouro Branco: qual é a secretaria responsável; limpeza, capina e conservação, ampliação do muro e...
Requerimento 014/2023
Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola"
Requerimento 008/2023
Solicitamos ao Executivo Municipal informações acerca de informações dando conta de que os postos de saúde das áreas rurais de Olaria e do Morro do Gabriel estão sem...
Requerimento 005/2023
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas...
Requerimento 002/2023
Requeiro, seja oficiado a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos, toda a documentação que a prefeitura possuir, para que...
Requerimento 001/2023
Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente...
Requerimento 201/2022
Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva...
Requerimento 197/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal que informe quantas mulheres são atendidas por ano para realizar o exame de mamografia, qual o total da demanda existente para ser atendida,...
Requerimento 195/2022
Que nos sejam encaminhadas, dentro do prazo legal, informações acerca da retirada e substituição dos pontos de ônibus no município de Ouro Branco
Requerimento 186/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se há determinação para substituição gradual do quadro negro pelo quadro branco das escolas municipais
Requerimento 180/2022
Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro
Requerimento 160/2022
Requer a possibilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro 1º de Maio
Requerimento 146/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal que responda quais medidas estão sendo praticadas para prevenção der saúde mental dos servidores e quais as estratégias e diretrizes...
Requerimento 132/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado se o DEER já informou quais medidas tem sido tomadas para sanar o problema da MG-129 e como a prefeitura tem atuado junto...
Requerimento 133/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a condução do processo de credenciamento da empresa Attivare.
Requerimento 121/2022
Tenho a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informações acerca da titularidade de responsabilidade de quaisquer obras referentes à GERDAU AÇOMINAS S/A, para...
Requerimento 119/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal a viabilidade de inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Soledade, haja vista que os moradores necessitam com urgência do...
Requerimento 115/2022
Requer esse vereador a viabilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Primeiro de Maio, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço.
Requerimento 110/2022
Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e...
Requerimento 107/2022
Solicita do Executivo Municipal informações sobre veículo que atende a comunidade do Morro do Gabriel
Requerimento 098/2022
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam atualizadas as informações no Portal da Transparência, bem assim, a viabilidade de disponibilização por inteiro e em tempo real
Requerimento 091/2022
Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para...
Requerimento 066/2022
Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos e em oportuno, toda documentação que a prefeitura...
Requerimento 054/2022
Venho através desta solicitar que seja informado ao gabinete desse signatário, com a maior brevidade, sobre o número de vacinados e percentual da população desta cidade que...
Requerimento 448/2021
Solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade e execução das obras de infraestrutura, pavimentação e instalação de ciclovia no trecho compreendido entre a Casa...
Requerimento 444/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a contratação de um Neuro Pediatra para o nosso município.
Requerimento 442/2021
INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE...
Requerimento 391/2021
Remoção dos veículos em cima da calçada da Rua Lafesra, no Bairro Siderurgia
Requerimento 384/2021
Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia.
Requerimento 373/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a instalação de abrigos de ônibus nas comunidades rurais de nossa cidade.
Requerimento 374/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado a este gabinete todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, com as empresas Flash e Infotec.
Requerimento 364/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Patriótica em frente ao CECOF
Requerimento 354/2021
Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça
Requerimento 355/2021
Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça, situada na Comunidade de João Gote.
Requerimento 321/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize o asfaltamento, extensão de rede e desvio pluvial da Rua Benedito Resende na Comunidade de Carreiras.
Requerimento 242/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada ligando o Bairro Bandeirantes a Comunidade de Carreiras.
Requerimento 246/2021
Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia21/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número242/2021, 243/2021 e244/2021.
Requerimento 237/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia15/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 229/2021 e 236/2021.
Requerimento 229/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação do Sistema de Lixeira Subterrâneas em nosso Município. Esse pedido vem com o intuito de solucionar o problema...
Requerimento 217/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 199/2021 e 200/2021. Por tal, aguardo o...
Requerimento 198/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes em frente a Padaria Santo Antônio.
Requerimento 199/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Inocêncio Coelho, localizada no Bairro Vale do Engenho.
Requerimento 200/2021
Solicito ao Poder Executivo, que intensifique as fiscalizações com o objetivo de coibir as Invasões de terrenos nos municípios.
Requerimento 201/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de um quebra-molas na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente a Padaria Pandoro.
Requerimento 202/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Maria Firmina da Silva em frente ao Supermercado EPA.
Requerimento 203/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres no início da Avenida Mariza de Souza Mendes.
Requerimento 173/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Rua José Rangel, localizada no Bairro Primeiro de Maio. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos...
Requerimento 174/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize a colocação de Bocas de Lobo na Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Inconfidentes. Esse pedido vem ao encontro de uma grande...
Requerimento 175/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realizeo recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes, localizada no Bairro Siderurgia. Esse pedido...
Requerimento 176/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Rimijo José Vieira, final com a Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Bairro Novo...
Requerimento 177/2021
Solicito ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre a Abertura do Concurso Público para a Guarda Municipal. Consoante a lei municipal 1.854, de 18 de Agosto de...
Requerimento 178/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a elevação do muro do Cemitério Municipal. Esse pedido vem com o intuito de ajudar a preservar e também prevenir a...
Requerimento 179/2021
Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021,...
Requerimento 150/2021
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua José Resende da Costa Pai, localizada no Bairro Inconfidentes. Onde somente metade da rua...
Requerimento 151/2021
Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais.
Requerimento 152/2021
Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 150/2021 e 151/2021.
Requerimento 131/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional no perímetro da Delegacia e Samu que se trata de uma Área de Segurança pela iluminação de Led.
Requerimento 132/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja implantada as sinalizações necessárias nas vias do município que foram reformadas.
Requerimento 115/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia.
Requerimento 117/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da areia que está na Praça Tomás Antônio Gonzaga, utilizada por crianças nos parquinhos.
Requerimento 118/2021
Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia27/04/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número115/2021, 116/2021 e 117/2021.
Requerimento 087/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Cônego Luis Vieira da Silva localizada no bairro...
Requerimento 086/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia. Esse...
Requerimento 041/2021
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 39/2021.
Requerimento 039/2021
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional da quadra do bairro Belvedere pela iluminação de Led. Esse pedido vem ao encontro de uma...
Requerimento 040/2021
Solicito ao Poder Executivo, com base na lei 2.225/2017 que seja implantada as placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de...
Moção 036/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho
Moção 029/2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025
Moção 014/2025
Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025
Moção 053/2024
Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador...
Moção 044/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Célia Junqueira Campos, que faleceu no dia 01/10/2024
Moção 041/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Márcio Lúcio da Costa, que faleceu na data de 26/06/2024, pai do nosso estagiário Márcio Lúcio Bacelete Costa.
Moção 032/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Coelho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024
Moção 027/2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Lopes, pelo falecimento do senhor Márcio Lélis da Silva Lopes, no dia 29 de abril de 2024
Moção 010/2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024
Moção 003/2024
Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma...
Moção 002/2024
Moção de Felicitação - 300 anos da Paróquia de Santo Antônio de Ouro Branco - Apresento a referida Moção Honrosa que tem como finalidade parabenizar e reconhecer a...
Moção 058/2023
Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023
Moção 053/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Julia Monteiro Corrêa Verly, que faleceu na data de 19 de novembro de 2023
Moção 043/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, pelo falecimento do sr. Renato Dias, na data de 25 de setembro de 2023
Moção 030/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento
Moção 026/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento
Moção 014/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho
Moção 013/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Bueno, pelo falecimento da Sra. Cleide Mariana de Oliveira Lara
Moção 008/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, Ouvidora nessa Casa Legislativa, pelo falecimento de seu pai Sr. Wander...
Moção 005/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento
Moção 001/2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um...
Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025
Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 066/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências
Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025
Emenda Substitutiva 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, "Emenda à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
Emenda 13 supressiva aos §1°, §2° e incisos do Art. 91 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá...
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
Emenda 14 supressiva ao §2º do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
Emenda 15 supressiva ao Art. 111 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025
Emenda 16 supressiva retirando a revogação do Art. 140 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2025, que "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 131/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 131 que "Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 093/2023
Emenda 01 ao Projeto de Lei 093/2023, que "Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023
Emenda 02 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da...
Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2023, que "Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007"
Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais,...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022
Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 132-2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 132/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei 123/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 123/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022
Emenda 03 ao Projeto de Lei 123/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 115/2022
Emenda 01 ao PL nº 115/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022
Emenda 02 ao PL 110/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022
Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco"
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual...
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os...
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024
Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024
Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024
Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".

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