Neymar Meireles também é conhecido por muitos como Neymar Investigador. Aos 43 anos, carrega uma profunda conexão com Ouro Branco, cidade onde nasceu e sempre morou. É filho de Neidê e Helba.
Tem formação em Direito, complementada por uma pós-graduação em Ciências Penais, o que fundamenta sua atuação profissional. Desde 2005, exerce a função de investigador da Polícia Civil de Ouro Branco, uma carreira que o ensinou o valor da justiça e da segurança pública.
Em 2020, se elegeu para seu primeiro mandato como vereador. Agora, iniciando seu segundo mandato, reafirma seu compromisso com a comunidade. Sua missão continua sendo fortalecer a segurança, investir na educação dos jovens e criar oportunidades que impulsionem o desenvolvimento sustentável de Ouro Branco.
Ao longo desses anos, sua dedicação à causa pública só aumentou. Para ele, cada dia é uma nova oportunidade para trabalhar incansavelmente pelo bem-estar da população. Seu objetivo é claro: fazer de Ouro Branco um lugar onde cada cidadão possa viver com dignidade, segurança e oportunidades de crescimento.
Com a experiência do primeiro mandato e a renovada confiança dos eleitores, segue determinado a enfrentar os desafios que se apresentam. Seu compromisso é com uma política transparente, ética e voltada para as reais necessidades da comunidade.
Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente | 3º Membro |
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas | 3º Membro |
Comissão de Saúde e Assistência Social | Suplente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-090/2025 | Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou... |
Projeto de Lei Ordinária 090/2025 Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou... |
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PLO-085/2025 | Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 085/2025 Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá... |
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PLO-082/2025 | Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
Projeto de Lei Ordinária 082/2025 Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
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PLO-076/2025 | Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
Projeto de Lei Ordinária 076/2025 Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
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PLO-081/2025 | Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo... |
Projeto de Lei Ordinária 081/2025 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo... |
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PLO-072/2025 | Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 072/2025 Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito municipal e dá outras providências |
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PLO-069/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e... |
Projeto de Lei Ordinária 069/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e... |
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PLO-056/2025 | Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 056/2025 Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-057/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
Projeto de Lei Ordinária 057/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no... |
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PLO-055/2025 | Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
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PLO-030/2025 | Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 030/2025 Institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências |
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PLO-026/2025 | Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 026/2025 Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em âmbito Municipal e dá outras providências |
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PLO-012/2025 | Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de som e outros equipamentos de amplificação sonora, bem como a de equipamentos de som automotivo em vias, praças e demais... |
Projeto de Lei Ordinária 012/2025 Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de som e outros equipamentos de amplificação sonora, bem como a de equipamentos de som automotivo em vias, praças e demais... |
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PLO-013/2025 | Autoriza o poder executivo a implementar o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 013/2025 Autoriza o poder executivo a implementar o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco, e dá outras providências |
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PLO-001/2025 | Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Ouro Branco/MG de pessoas condenadas com sentença transitada em... |
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PLO-100/2024 | Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Lei Ordinária 100/2024 Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PLO-101/2024 | Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA... |
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PLO-096/2024 | Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de Lei Ordinária 096/2024 Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PLO-097/2024 | Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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PLO-098/2024 | Protocolo 410369921 - Projeto de Lei 034/2024D - ALTERA A LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO... |
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PLO-099/2024 | Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A... |
Projeto de Lei Ordinária 099/2024 Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A... |
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PLO-095/2024 | Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II,... |
Projeto de Lei Ordinária 095/2024 Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II,... |
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PLO-077/2024 | Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E... |
Projeto de Lei Ordinária 077/2024 Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E... |
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PLO-059/2024 | Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 059/2024 Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências. |
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PLO-057/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming... |
Projeto de Lei Ordinária 057/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming... |
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PLO-056/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming... |
Projeto de Lei Ordinária 056/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming... |
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PLO-055/2024 | Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco. |
Projeto de Lei Ordinária 055/2024 Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco. |
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PLO-048/2024 | Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá... |
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PLO-049/2024 | Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
Projeto de Lei Ordinária 049/2024 Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
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PLO-039/2024 | institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 039/2024 institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências |
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PLO-038/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de... |
Projeto de Lei Ordinária 038/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de... |
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PLO-037/2024 | institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 037/2024 institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências |
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PLO-034/2024 | Institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia e autoriza o estacionamento em vagas especiais |
Projeto de Lei Ordinária 034/2024 Institui a Carteirinha do Portador de Fibromialgia e autoriza o estacionamento em vagas especiais |
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PLO-027/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 027/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Mulher no município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-024/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela... |
Projeto de Lei Ordinária 024/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela... |
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PLO-025/2024 | Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 025/2024 Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco |
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PLO-018/2024 | Altera os anexos IV, VII E IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
Projeto de Lei Ordinária 018/2024 Altera os anexos IV, VII E IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo... |
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PLO-017/2024 | Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes... |
Projeto de Lei Ordinária 017/2024 Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes... |
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PLO-014/2024 | Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024 |
Projeto de Lei Ordinária 014/2024 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024 |
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PLO-004/2024 | Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 004/2024 Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-005/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 005/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências |
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PLO-153/2023 | Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem... |
Projeto de Lei Ordinária 153/2023 Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem... |
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PLO-154/2023 | Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu protocolo |
Projeto de Lei Ordinária 154/2023 Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu protocolo |
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PLO-131/2023 | Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão... |
Projeto de Lei Ordinária 131/2023 Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão... |
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PLO-129/2023 | Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 129/2023 Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências |
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PLO-124/2023 | Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP |
Projeto de Lei Ordinária 124/2023 Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP |
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PLO-101/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o... |
Projeto de Lei Ordinária 101/2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o... |
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PLO-100/2023 | Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 100/2023 Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências |
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PLO-059/2023 | Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 059/2023 Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-061/2023 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e... |
Projeto de Lei Ordinária 061/2023 Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e... |
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PLO-046/2023 | Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou... |
Projeto de Lei Ordinária 046/2023 Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou... |
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PLO-036/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 036/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-037/2023 | Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 037/2023 Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-017/2023 | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023 |
Projeto de Lei Ordinária 017/2023 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023 |
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PLO-018/2023 | Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG |
Projeto de Lei Ordinária 018/2023 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG |
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PLO-012/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais |
Projeto de Lei Ordinária 012/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais |
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PLO-010/2023 | Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Exército de Cristo - CAEC, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 010/2023 Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Exército de Cristo - CAEC, e dá outras providências |
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PLO-006/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
Projeto de Lei Ordinária 006/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG |
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PLO-001/2023 | Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 001/2023 Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco |
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PLO-143/2022 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 143/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Kit Lanche - Saúde e Dignidade no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências |
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PLO-144/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 144/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento (GPS) e tacógrafo nos veículos do transporte de resíduos e dá outras providências |
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PLO-145/2022 | Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município... |
Projeto de Lei Ordinária 145/2022 Autoriza a exploração comercial de espaços destinados à publicidade nos veículos e mobiliários utilizados no serviço de transporte coletivo de passageiros do município... |
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PLO-146/2022 | Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional |
Projeto de Lei Ordinária 146/2022 Cria e inclui no Calendário Oficial do município de Ouro Branco/MG o "Janeiro Branco". dedicado a realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional |
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PLO-116/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 116/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências |
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PLO-095/2022 | Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras. |
Projeto de Lei Ordinária 095/2022 Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras. |
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PLO-096/2022 | Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais. |
Projeto de Lei Ordinária 096/2022 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais. |
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PLO-086/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito no município de Ouro Branco/MG. |
Projeto de Lei Ordinária 086/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito no município de Ouro Branco/MG. |
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PLO-087/2022 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Diário Oficial Eletrônico no município de Ouro Branco como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e... |
Projeto de Lei Ordinária 087/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Diário Oficial Eletrônico no município de Ouro Branco como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e... |
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PLO-042/2022 | Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 042/2022 Inclui o Espetáculo da Paixão e Morte de Cristo no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Branco |
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PLO-034/2022 | Dispõe sobre a nulidade da nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual no município de Ouro Branco, e dá... |
Projeto de Lei Ordinária 034/2022 Dispõe sobre a nulidade da nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual no município de Ouro Branco, e dá... |
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PLO-025/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município... |
Projeto de Lei Ordinária 025/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município... |
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PLO-026/2022 | Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
Projeto de Lei Ordinária 026/2022 Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
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PLO-024/2022 | Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 024/2022 Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências. |
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PLO-019/2022 | Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Lei Ordinária 019/2022 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PLO-017/2022 | Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
Projeto de Lei Ordinária 017/2022 Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de... |
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PLO-007/2022 | Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 007/2022 Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências |
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PLO-005/2022 | Institui o Projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança,... |
Projeto de Lei Ordinária 005/2022 Institui o Projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança,... |
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PLO-116/2021 | “Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro... |
Projeto de Lei Ordinária 116/2021 “Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro... |
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PLO-106/2021 | “Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos” |
Projeto de Lei Ordinária 106/2021 “Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos” |
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PLO-101/2021 | Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 101/2021 Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências. |
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PLO-100/2021 | “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a... |
Projeto de Lei Ordinária 100/2021 “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a... |
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PLO-082/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO. |
Projeto de Lei Ordinária 082/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO. |
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PLO-075/2021 | Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro... |
Projeto de Lei Ordinária 075/2021 Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro... |
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PLO-060/2021 | Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e... |
Projeto de Lei Ordinária 060/2021 Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e... |
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PLO-063/2021 | “Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência... |
Projeto de Lei Ordinária 063/2021 “Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência... |
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PLO-050/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 050/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PLO-041/2021 | Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24... |
Projeto de Lei Ordinária 041/2021 Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24... |
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PLO-039/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 039/2021 Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências |
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PLO-033/2021 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 033/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS... |
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PLO-029/2021 | Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 029/2021 Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PLO-012/2021 | DISPÕE SOBRE “O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO,... |
Projeto de Lei Ordinária 012/2021 DISPÕE SOBRE “O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO,... |
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PLO-004/2021 | INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE... |
Projeto de Lei Ordinária 004/2021 INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE... |
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PLO-010/2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES. |
Projeto de Lei Ordinária 010/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES. |
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PLO-011/2021 | ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 011/2021 ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-006/2025 | Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2025 Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
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PRE-041/2024 | Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno... |
Projeto de Resolução 041/2024 Protocolo 410491482 - Projeto de Resolução 05/2024D, que “Revoga o § 4º do art. 60 da Resolução nº 09, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno... |
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PRE-042/2024 | Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Resolução 042/2024 Protocolo 410492252 - Projeto de Resolução 06/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PRE-043/2024 | Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Projeto de Resolução 043/2024 Protocolo 410492605 - Projeto de Resolução 07/2024D, que “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PRE-040/2024 | Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Projeto de Resolução 040/2024 Protocolo 410389652 - Projeto de Resolução 004/2024D, que “ALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PRE-039/2024 | Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 039/2024 Protocolo 410370149 - Projeto de Resolução 03/2024D - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-038/2024 | Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 038/2024 Protocolo 410157904 -Projeto de Resolução 02/2024D - Altera o art. 11 da Resolução 09/2024 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-036/2024 | Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Dionísio Leonardo Nogueira |
Projeto de Resolução 036/2024 Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Dionísio Leonardo Nogueira |
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PRE-019/2024 | Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Aristides Rocha Araújo |
Projeto de Resolução 019/2024 Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. Aristides Rocha Araújo |
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PRE-020/2024 | Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos |
Projeto de Resolução 020/2024 Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos |
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PRE-021/2024 | Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Marco Túlio Barros |
Projeto de Resolução 021/2024 Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Marco Túlio Barros |
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PRE-017/2024 | Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717) |
Projeto de Resolução 017/2024 Aprova as contas do Executivo Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2020 (PROC. 1.104.717) |
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PRE-008/2024 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 008/2024 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-007/2024 | Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 007/2024 Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-006/2024 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2024 Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-005/2024 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal |
Projeto de Resolução 005/2024 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal |
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PRE-004/2024 | Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 004/2024 Altera a Resolução 16/2009, que dispõe sobre a criação do Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-003/2024 | Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2024 Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-002/2024 | Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
Projeto de Resolução 002/2024 Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências |
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PRE-001/2024 | Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 001/2024 Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-036/2023 | Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira |
Projeto de Resolução 036/2023 Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira |
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PRE-027/2023 | Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade |
Projeto de Resolução 027/2023 Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade |
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PRE-026/2023 | Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as... |
Projeto de Resolução 026/2023 Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as... |
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PRE-021/2023 | Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza |
Projeto de Resolução 021/2023 Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza |
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PRE-019/2023 | Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca |
Projeto de Resolução 019/2023 Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca |
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PRE-017/2023 | Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão |
Projeto de Resolução 017/2023 Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão |
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PRE-014/2023 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
Projeto de Resolução 014/2023 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
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PRE-013/2023 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
Projeto de Resolução 013/2023 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal |
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PRE-004/2023 | Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007 |
Projeto de Resolução 004/2023 Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007 |
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PRE-003/2023 | Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências |
Projeto de Resolução 003/2023 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências |
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PRE-001/2023 | Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
Projeto de Resolução 001/2023 Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências |
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PRE-041/2022 | Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 041/2022 Altera artigos da resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-040/2022 | Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
Projeto de Resolução 040/2022 Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
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PRE-035/2022 | Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes |
Projeto de Resolução 035/2022 Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes |
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PRE-031/2022 | Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Wânia Aparecida Coelho |
Projeto de Resolução 031/2022 Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Wânia Aparecida Coelho |
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PRE-028/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal |
Projeto de Resolução 028/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal |
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PRE-026/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 026/2022 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências. |
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PRE-014/2022 | Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
Projeto de Resolução 014/2022 Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco |
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PRE-012/2022 | Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
Projeto de Resolução 012/2022 Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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PRE-011/2022 | Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal |
Projeto de Resolução 011/2022 Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao parimônio da Câmara Municipal |
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PRE-007/2022 | Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco. |
Projeto de Resolução 007/2022 Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco. |
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PRE-006/2022 | Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2022 Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal, Ouvidoria e Procon de Ouro Branco e dá outras providências |
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PRE-001/2022 | Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
Projeto de Resolução 001/2022 Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais" |
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PRE-054/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Projeto de Resolução 054/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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PRE-052/2021 | APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002). |
Projeto de Resolução 052/2021 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002). |
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PRE-053/2021 | APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980). |
Projeto de Resolução 053/2021 APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980). |
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PRE-050/2021 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 050/2021 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-049/2021 | REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de Resolução 049/2021 REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PRE-046/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “Heróis da Pandemia” Sra. Thaís Alessandra Tôrres. |
Projeto de Resolução 046/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “Heróis da Pandemia” Sra. Thaís Alessandra Tôrres. |
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PRE-047/2021 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 047/2021 DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRE-045/2021 | OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto. |
Projeto de Resolução 045/2021 OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto. |
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PRE-043/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Welington Rodrigues Santos |
Projeto de Resolução 043/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Welington Rodrigues Santos |
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PRE-029/2021 | ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
Projeto de Resolução 029/2021 ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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PRE-018/2021 | Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais |
Projeto de Resolução 018/2021 Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais |
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PRE-009/2021 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Projeto de Resolução 009/2021 DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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PRE-006/2021 | ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO |
Projeto de Resolução 006/2021 ALTERA O PARÀGRADO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO |
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PRE-044/2021 | CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA |
Projeto de Resolução 044/2021 CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA |
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PRE-003/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 003/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRE-001/2021 | “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Projeto de Resolução 001/2021 “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-010/2025 | Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022 |
Projeto de Decreto Legislativo 010/2025 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022 |
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PDL-004/2025 | Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2025 Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini |
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PDL-035/2024 | Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor à Sra. Lucilea de Fátima Resende Santos |
Projeto de Decreto Legislativo 035/2024 Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor à Sra. Lucilea de Fátima Resende Santos |
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PDL-036/2024 | Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhor Marco Túlio Barros |
Projeto de Decreto Legislativo 036/2024 Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhor Marco Túlio Barros |
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PDL-038/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco a Aristides Rocha Araújo |
Projeto de Decreto Legislativo 038/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco a Aristides Rocha Araújo |
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PDL-037/2024 | Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Dionísio Leonardo Nogueira |
Projeto de Decreto Legislativo 037/2024 Concede a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Dionísio Leonardo Nogueira |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-175/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal reforma da passarela da Rua Moeda com a Rua Lamin, no bairro Primeiro de Maio |
Indicação 175/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal reforma da passarela da Rua Moeda com a Rua Lamin, no bairro Primeiro de Maio |
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IND-166/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça de Eventos |
Indicação 166/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça de Eventos |
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IND-167/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça José Bonifácio |
Indicação 167/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça José Bonifácio |
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IND-168/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça JK |
Indicação 168/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Programa Olho Vivo para instalação na Praça JK |
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IND-155/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras inteligentes com OCR e identificação facial |
Indicação 155/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras inteligentes com OCR e identificação facial |
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IND-156/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco |
Indicação 156/2025 Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco |
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IND-154/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos autolimpantes na Praça Santa Cruz e na Avenida Mariza de Souza Mendes |
Indicação 154/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos autolimpantes na Praça Santa Cruz e na Avenida Mariza de Souza Mendes |
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IND-150/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de armário nas escolas municipais para armazenamento de material escolar |
Indicação 150/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de armário nas escolas municipais para armazenamento de material escolar |
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IND-129/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal limpeza e recolhimento de entulho no bairro Campo Novo |
Indicação 129/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal limpeza e recolhimento de entulho no bairro Campo Novo |
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IND-130/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução do serviço de melhoria da calçada/passeio e revitalização da Avenida Macapá |
Indicação 130/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução do serviço de melhoria da calçada/passeio e revitalização da Avenida Macapá |
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IND-123/2025 | Solicito ao Poder Executivo a instalação de lixeiras maiores no bairro Tiradentes |
Indicação 123/2025 Solicito ao Poder Executivo a instalação de lixeiras maiores no bairro Tiradentes |
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IND-124/2025 | Solicito ao Poder Executivo a manutenção da Rodovia da Batata, bem como a implantação de sinalização adequada ao longo da vida |
Indicação 124/2025 Solicito ao Poder Executivo a manutenção da Rodovia da Batata, bem como a implantação de sinalização adequada ao longo da vida |
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IND-125/2025 | Solicito ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Bairro Tiradentes |
Indicação 125/2025 Solicito ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Bairro Tiradentes |
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IND-108/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça José Bonifácio Andrada e Silva, localizada no... |
Indicação 108/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça José Bonifácio Andrada e Silva, localizada no... |
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IND-109/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Avenida Macapá, para melhoria do trânsito de pessoas e veículos |
Indicação 109/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Avenida Macapá, para melhoria do trânsito de pessoas e veículos |
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IND-110/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça JK, localizada no bairro Pioneiros |
Indicação 110/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça JK, localizada no bairro Pioneiros |
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IND-103/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de REFIS |
Indicação 103/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de REFIS |
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IND-079/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, seja realizada a instalação de radares nas principais vias da... |
Indicação 079/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, seja realizada a instalação de radares nas principais vias da... |
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IND-054/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, a disponibilização de Espaço Público de lazer com parquinho e... |
Indicação 054/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, a disponibilização de Espaço Público de lazer com parquinho e... |
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IND-034/2025 | Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, proceda à simplificação e informatização do procedimento para... |
Indicação 034/2025 Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, proceda à simplificação e informatização do procedimento para... |
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IND-178/2024 | Que indica a implementação de atendimento odontológico na UBS Bela Vista e UBS Belvedere |
Indicação 178/2024 Que indica a implementação de atendimento odontológico na UBS Bela Vista e UBS Belvedere |
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IND-179/2024 | Que indica a instalação de parque infantil na Praça Pinheiros, bairro Belvedere |
Indicação 179/2024 Que indica a instalação de parque infantil na Praça Pinheiros, bairro Belvedere |
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IND-180/2024 | Que indica a instalação de corrimão e iluminação nas passarelas do bairro Belvedere |
Indicação 180/2024 Que indica a instalação de corrimão e iluminação nas passarelas do bairro Belvedere |
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IND-177/2024 | Que indica a substituição dos brinquedos de ferro e aço por brinquedos de plástico ecológico reciclável nos parques infantis, creches e escolas do município de Ouro Branco |
Indicação 177/2024 Que indica a substituição dos brinquedos de ferro e aço por brinquedos de plástico ecológico reciclável nos parques infantis, creches e escolas do município de Ouro Branco |
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IND-176/2024 | Que indica a troca das cadeiras de acompanhante por poltronas reclináveis no Hospital Raimundo Campos |
Indicação 176/2024 Que indica a troca das cadeiras de acompanhante por poltronas reclináveis no Hospital Raimundo Campos |
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IND-152/2024 | Que indica o estudo de viabilidade para a construção de uma praça entre os bairros Primeiro de Maio e Bandeirantes |
Indicação 152/2024 Que indica o estudo de viabilidade para a construção de uma praça entre os bairros Primeiro de Maio e Bandeirantes |
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IND-153/2024 | Que indica a viabilidade de aquisição de uma plataforma elevatória tesoura hidráulica móvel autopropulsão para utilização no cemitério municipal de Ouro Branco |
Indicação 153/2024 Que indica a viabilidade de aquisição de uma plataforma elevatória tesoura hidráulica móvel autopropulsão para utilização no cemitério municipal de Ouro Branco |
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IND-149/2024 | Que indica a implantação de ventiladores no Hospital Raimundo Campos |
Indicação 149/2024 Que indica a implantação de ventiladores no Hospital Raimundo Campos |
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IND-045/2024 | Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue,... |
Indicação 045/2024 Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue,... |
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IND-046/2024 | Que indica a recomendação da aquisição da cartilha intitulada "Sou Diferente, e Daí? Tem Lugar Aí Pra Mim?" |
Indicação 046/2024 Que indica a recomendação da aquisição da cartilha intitulada "Sou Diferente, e Daí? Tem Lugar Aí Pra Mim?" |
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IND-035/2024 | Que indica a implementação de aplicativo para marcação de consultas e exames na rede pública municipal de Ouro Branco |
Indicação 035/2024 Que indica a implementação de aplicativo para marcação de consultas e exames na rede pública municipal de Ouro Branco |
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IND-213/2023 | Estudo de viabilidade para aquisição de aparelho de mamografia para o Hospital Raimundo Campos |
Indicação 213/2023 Estudo de viabilidade para aquisição de aparelho de mamografia para o Hospital Raimundo Campos |
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IND-214/2023 | Que indica a viabilidade de instalar câmeras de vigilância com reconhecimento facial e OCR (Detector de Placas de Veículos) no município de Ouro Branco |
Indicação 214/2023 Que indica a viabilidade de instalar câmeras de vigilância com reconhecimento facial e OCR (Detector de Placas de Veículos) no município de Ouro Branco |
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IND-205/2023 | Que indica a implantação de internet livre e gratuita, conhecida como Internet Cidadã, nos locais adequados da comunidade de Itatiaia, município de Ouro Branco |
Indicação 205/2023 Que indica a implantação de internet livre e gratuita, conhecida como Internet Cidadã, nos locais adequados da comunidade de Itatiaia, município de Ouro Branco |
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IND-204/2023 | Indica ao Poder Executivo a implantação de Auxílio Fardamento para os agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco - MG |
Indicação 204/2023 Indica ao Poder Executivo a implantação de Auxílio Fardamento para os agentes da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco - MG |
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IND-201/2023 | Indicamos a necessidade de instalação de climatizador evaporativo ou ventiladores no auditório Fernando de Oliveira Silva |
Indicação 201/2023 Indicamos a necessidade de instalação de climatizador evaporativo ou ventiladores no auditório Fernando de Oliveira Silva |
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IND-202/2023 | Indica ao executivo que seja disponibilizado botão do pânico para acionamento do SAMU e Guarda Municipal em casos de emergência, no município de Ouro Branco |
Indicação 202/2023 Indica ao executivo que seja disponibilizado botão do pânico para acionamento do SAMU e Guarda Municipal em casos de emergência, no município de Ouro Branco |
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IND-191/2023 | Indica a realização de estudo de viabilidade sobre a duplicação da Avenida Cecilia Neiva do Carmo |
Indicação 191/2023 Indica a realização de estudo de viabilidade sobre a duplicação da Avenida Cecilia Neiva do Carmo |
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IND-183/2023 | Indica a instalação de URPVs - Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco |
Indicação 183/2023 Indica a instalação de URPVs - Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes no município de Ouro Branco |
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IND-173/2023 | Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco |
Indicação 173/2023 Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco |
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IND-163/2023 | Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco |
Indicação 163/2023 Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco |
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IND-161/2023 | Que indica a instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas praças e pontos turísticos da cidade |
Indicação 161/2023 Que indica a instalação de câmeras de monitoramento "Olho Vivo" nas praças e pontos turísticos da cidade |
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IND-147/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores... |
Indicação 147/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores... |
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IND-114/2023 | Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que proceda a manutenção/reparo na estrada rural Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande, que... |
Indicação 114/2023 Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que proceda a manutenção/reparo na estrada rural Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande, que... |
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IND-107/2023 | Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital... |
Indicação 107/2023 Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital... |
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IND-092/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja realizada a pintura e revitalização do Terminal Rodoviário de Ouro Branco - MG |
Indicação 092/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja realizada a pintura e revitalização do Terminal Rodoviário de Ouro Branco - MG |
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IND-093/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que sejam instaladas TVs nos quartos das alas de internação do Hospital Raimundo Campos |
Indicação 093/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que sejam instaladas TVs nos quartos das alas de internação do Hospital Raimundo Campos |
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IND-094/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para construção de praça pública com espaço de lazer, parque infantil e academia |
Indicação 094/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para construção de praça pública com espaço de lazer, parque infantil e academia |
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IND-095/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para deficientes na Praça... |
Indicação 095/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para deficientes na Praça... |
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IND-081/2023 | Que reitera a indicação nº21/2022, que indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio |
Indicação 081/2023 Que reitera a indicação nº21/2022, que indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio |
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IND-078/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para Portadores do Espectro... |
Indicação 078/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para Portadores do Espectro... |
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IND-077/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com "olho de gato" e melhorias na sinalização de solo no... |
Indicação 077/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, estudos visando à colocação de rotatória com "olho de gato" e melhorias na sinalização de solo no... |
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IND-066/2023 | Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares |
Indicação 066/2023 Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares |
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IND-059/2023 | Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José... |
Indicação 059/2023 Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José... |
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IND-037/2023 | Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes |
Indicação 037/2023 Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes |
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IND-025/2023 | Indica a implementação de refletores e câmeras no cemitério municipal |
Indicação 025/2023 Indica a implementação de refletores e câmeras no cemitério municipal |
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IND-026/2023 | Indica a implementação de escola integral no Colégio Municipal Pio XII |
Indicação 026/2023 Indica a implementação de escola integral no Colégio Municipal Pio XII |
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IND-022/2023 | Indica das Comissões Permanentes |
Indicação 022/2023 Indica das Comissões Permanentes |
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IND-020/2023 | Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG |
Indicação 020/2023 Indicação para remoção de veículos com característica de abandonados no município de Ouro Branco - MG |
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IND-001/2023 | Recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes |
Indicação 001/2023 Recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes |
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IND-002/2023 | Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia |
Indicação 002/2023 Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia na Avenida Patriótica, bairro Siderurgia |
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IND-209/2022 | Estudo de viabilidade para contratação de mastologista e aquisição de aparelho de mamografia |
Indicação 209/2022 Estudo de viabilidade para contratação de mastologista e aquisição de aparelho de mamografia |
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IND-196/2022 | Indico a realização de estudo de viabilidade para que seja feita a inclusão de horário de ônibus após às 23 horas. |
Indicação 196/2022 Indico a realização de estudo de viabilidade para que seja feita a inclusão de horário de ônibus após às 23 horas. |
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IND-197/2022 | Indico a realização de estudo de viabilidade para ampliação lateral da Avenida Macapá. |
Indicação 197/2022 Indico a realização de estudo de viabilidade para ampliação lateral da Avenida Macapá. |
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IND-188/2022 | Indica, em caráter de urgência, a construção de muro de contenção na Travessa Minas Gerais, próximo ao nº 45, bairro Nova Serrana |
Indicação 188/2022 Indica, em caráter de urgência, a construção de muro de contenção na Travessa Minas Gerais, próximo ao nº 45, bairro Nova Serrana |
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IND-189/2022 | Indica a realização de estudo de viabilidade para a redução da carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem |
Indicação 189/2022 Indica a realização de estudo de viabilidade para a redução da carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem |
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IND-183/2022 | Requer manutenção/reparo nas vias da Comunidade de Geada |
Indicação 183/2022 Requer manutenção/reparo nas vias da Comunidade de Geada |
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IND-173/2022 | Indica manutenção/reparo na Rua Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande. |
Indicação 173/2022 Indica manutenção/reparo na Rua Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande. |
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IND-174/2022 | Indica urbanização de área pública localizada à Rua Guaíra, bairro Siderurgia. |
Indicação 174/2022 Indica urbanização de área pública localizada à Rua Guaíra, bairro Siderurgia. |
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IND-175/2022 | Indica pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, bairro Jardim Belo Horizonte. |
Indicação 175/2022 Indica pavimentação asfáltica na Rua Ney Ramos Pereira, bairro Jardim Belo Horizonte. |
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IND-171/2022 | Requer desobstrução e limpeza dos bueiros do Município para passagem da água pluvial, atentando para o período das chuvas |
Indicação 171/2022 Requer desobstrução e limpeza dos bueiros do Município para passagem da água pluvial, atentando para o período das chuvas |
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IND-164/2022 | Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade. |
Indicação 164/2022 Indica ao Executivo a construção de uma creche para atender os bairros Pioneiros, Inconfidentes, Siderurgia, Minas Talco e Soledade. |
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IND-143/2022 | Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que proceda com o recapeamento asfáltico no retorno próximo à Alameda Fernando de Oliveira Silva com a Avenida Tatiane de... |
Indicação 143/2022 Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que proceda com o recapeamento asfáltico no retorno próximo à Alameda Fernando de Oliveira Silva com a Avenida Tatiane de... |
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IND-144/2022 | Indica ao Executivo a instalação de placa de sinalização e indicação para acesso à Ouro Preto. |
Indicação 144/2022 Indica ao Executivo a instalação de placa de sinalização e indicação para acesso à Ouro Preto. |
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IND-139/2022 | Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta. |
Indicação 139/2022 Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta. |
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IND-140/2022 | Indico que o setor competente proceda com o recapeamento asfáltico da Rua das Mercês, no bairro Alto do Chalé. |
Indicação 140/2022 Indico que o setor competente proceda com o recapeamento asfáltico da Rua das Mercês, no bairro Alto do Chalé. |
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IND-141/2022 | Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere. |
Indicação 141/2022 Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere. |
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IND-131/2022 | Indico a reforma, revitalização e implementação de iluminação na Praça localizada no bairro Siderurgia |
Indicação 131/2022 Indico a reforma, revitalização e implementação de iluminação na Praça localizada no bairro Siderurgia |
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IND-124/2022 | Promove-se a indicação de implementação de placas para vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente à Escola Municipal Dom Luciano... |
Indicação 124/2022 Promove-se a indicação de implementação de placas para vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente à Escola Municipal Dom Luciano... |
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IND-114/2022 | Indica ao Executivo a pavimentação da rua Miguel Sabino. |
Indicação 114/2022 Indica ao Executivo a pavimentação da rua Miguel Sabino. |
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IND-097/2022 | Que indica a limpeza e troca de bueiro na rua Comendador Carlos Wigg. |
Indicação 097/2022 Que indica a limpeza e troca de bueiro na rua Comendador Carlos Wigg. |
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IND-098/2022 | Que indica a limpeza e troca de bueiro na Avenida Carlos Fróis. |
Indicação 098/2022 Que indica a limpeza e troca de bueiro na Avenida Carlos Fróis. |
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IND-087/2022 | Que indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na área de exame de direção do município de Ouro Branco. |
Indicação 087/2022 Que indica a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na área de exame de direção do município de Ouro Branco. |
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IND-088/2022 | Que indica a instalação de 'olho vivo' em frente à Escola Estadual Cônego Luiz Vieira. |
Indicação 088/2022 Que indica a instalação de 'olho vivo' em frente à Escola Estadual Cônego Luiz Vieira. |
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IND-080/2022 | Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia nas Avenidas Maria Firmina da Silva e Raimundo Campos. |
Indicação 080/2022 Que indica a construção de pista para caminhada e ciclovia nas Avenidas Maria Firmina da Silva e Raimundo Campos. |
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IND-055/2022 | Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta |
Indicação 055/2022 Solicita do Poder Executivo que seja feita a correção da erosão na proximidade da Avenida Amazonas no bairro Luzia Augusta |
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IND-053/2022 | Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José... |
Indicação 053/2022 Solicita que seja feita a estabilização do processo de erosão com construção de muro de gabião e reaterro nos fundos das residências na área de risco da Rua José... |
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IND-056/2022 | Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro |
Indicação 056/2022 Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua José Guilherme, Centro |
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IND-054/2022 | Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana |
Indicação 054/2022 Solicita que seja feita a contenção da erosão nas proximidades da Rua Goiás, Nova Serrana |
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IND-057/2022 | Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia |
Indicação 057/2022 Solicita do Executivo que seja feita manutenção, canaletas e drenagem pluvial nas ruas Arthur Nolasco e Estrada Caminho do Moinho, distrito de Itatiaia |
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IND-026/2022 | Que indica a instalação de bicicletários ou paraciclos em Ouro Branco |
Indicação 026/2022 Que indica a instalação de bicicletários ou paraciclos em Ouro Branco |
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IND-021/2022 | Indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio |
Indicação 021/2022 Indica a reforma e a instalação de um parquinho na Praça José Bonifácio |
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IND-017/2022 | Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser... |
Indicação 017/2022 Sugere ao Poder Executivo que seja criado e colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição #OUROBRANCO ou #EUAMOOUROBRANCO. O letreiro poderá ser colocado em local a ser... |
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IND-006/2022 | Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além... |
Indicação 006/2022 Requerendo que o sr. Prefeito proceda com a reforma do predio da associação de bairros Pioneiros/Inconfidentes, pois as Associações são de fundamental importância, além... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-048/2025 | Diante da denúncia veiculada nas redes sociais de que o novo cartão alimentação disponibilizado aos servidores da Prefeitura de Ouro Branco encontra-se suspenso ou... |
Requerimento 048/2025 Diante da denúncia veiculada nas redes sociais de que o novo cartão alimentação disponibilizado aos servidores da Prefeitura de Ouro Branco encontra-se suspenso ou... |
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REQ-044/2025 | Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
Requerimento 044/2025 Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
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REQ-035/2025 | Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se... |
Requerimento 035/2025 Solicitamos esclarecimentos sobre quais medidas o governo municipal tem adotado para fiscalizar e acompanhar as jornadas de trabalho dos servidores, especialmente no que se... |
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REQ-031/2025 | Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe quando disponibilizará o acesso à Estrada Real nas mediações do bairro São Francisco e da Avenida... |
Requerimento 031/2025 Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe quando disponibilizará o acesso à Estrada Real nas mediações do bairro São Francisco e da Avenida... |
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REQ-028/2025 | Requer que seja colocado em votação o regime de urgência do Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de... |
Requerimento 028/2025 Requer que seja colocado em votação o regime de urgência do Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de... |
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REQ-019/2025 | Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações |
Requerimento 019/2025 Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações |
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REQ-020/2025 | Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações |
Requerimento 020/2025 Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações |
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REQ-021/2025 | Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações |
Requerimento 021/2025 Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações |
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REQ-022/2025 | Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as... |
Requerimento 022/2025 Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as... |
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REQ-024/2025 | Requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça informações sobre quais medidas serão tomadas e implementadas para que a taxa de implementação de saneamento básico do... |
Requerimento 024/2025 Requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça informações sobre quais medidas serão tomadas e implementadas para que a taxa de implementação de saneamento básico do... |
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REQ-011/2025 | Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe com a máxima urgência quando disponibilizará professor(a) regente para a sala 205 da Escola Livremente |
Requerimento 011/2025 Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe com a máxima urgência quando disponibilizará professor(a) regente para a sala 205 da Escola Livremente |
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REQ-004/2025 | Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Requerimento 004/2025 Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
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REQ-051/2024 | Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, para que se estude a possibilidade de promover o ajuizamento de Ação Civel Pública,... |
Requerimento 051/2024 Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, para que se estude a possibilidade de promover o ajuizamento de Ação Civel Pública,... |
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REQ-002/2024 | Requeiro, nos termos do ar. 58 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a apreciação dos nobres pares sobre a Reunião Especial, a ser realizada no dia... |
Requerimento 002/2024 Requeiro, nos termos do ar. 58 e seus parágrafos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a apreciação dos nobres pares sobre a Reunião Especial, a ser realizada no dia... |
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REQ-001/2024 | Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente... |
Requerimento 001/2024 Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente... |
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REQ-132/2023 | Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma... |
Requerimento 132/2023 Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a composição: vereador Neymar Magalhães Meireles (presidente), vereadora Nilma... |
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REQ-130/2023 | Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro... |
Requerimento 130/2023 Solicito da COPASA informações com relação ao descarte irregular de resíduos hidrosanitários que os moradores da invasão localizada nas proximidades da saída para Ouro... |
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REQ-129/2023 | Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023 |
Requerimento 129/2023 Seja incluída em apreciação e votação a Emenda 01 ao PL 149/2023 |
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REQ-128/2023 | Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar |
Requerimento 128/2023 Solicitamos informações acerca do cumprimento da Lei 2.663/2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar |
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REQ-126/2023 | Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes |
Requerimento 126/2023 Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes |
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REQ-121/2023 | O vereador abaixo assinado requer que seja informado o porquê da não aplicação mínima dos 3% a mais que o salário mínimo no reajuste salarial de 2023 |
Requerimento 121/2023 O vereador abaixo assinado requer que seja informado o porquê da não aplicação mínima dos 3% a mais que o salário mínimo no reajuste salarial de 2023 |
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REQ-093/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco |
Requerimento 093/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o etapa do JEMG/2023 que aconteceu no município de Ouro Branco |
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REQ-083/2023 | A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023 |
Requerimento 083/2023 A Comissão de Participação Popular requer que seja realizada Audiência Pública no dia 1º de agosto de 2023 sobre o PL 93/2023 |
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REQ-081/2023 | Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas... |
Requerimento 081/2023 Colocar em apreciação (leitura, discussão e votação) na reunião do dia 26 de junho de 2023 o presente Requerimento e os Projetos de Lei nº82/2023, 90/2023 e suas emendas... |
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REQ-067/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado quanto ao procedimento licitatório para aquisição de um aparelho de ultrasson para o Hospital Raimundo Campos |
Requerimento 067/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado quanto ao procedimento licitatório para aquisição de um aparelho de ultrasson para o Hospital Raimundo Campos |
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REQ-068/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal que esclareçam algumas questões relativas ao convênio firmado com hospital particular |
Requerimento 068/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal que esclareçam algumas questões relativas ao convênio firmado com hospital particular |
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REQ-055/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o curso da Guarda Municipal |
Requerimento 055/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o curso da Guarda Municipal |
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REQ-056/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o o fornecimento de escória para as estradas rurais |
Requerimento 056/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o o fornecimento de escória para as estradas rurais |
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REQ-046/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se houve mudanças na forma de atendimento quanto aos requerimentos de troca de lâmpadas e demais informações quanto ao... |
Requerimento 046/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se houve mudanças na forma de atendimento quanto aos requerimentos de troca de lâmpadas e demais informações quanto ao... |
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REQ-047/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça as seguintes informações sobre o desenvolvimento das ações e dos números atualizados dos... |
Requerimento 047/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça as seguintes informações sobre o desenvolvimento das ações e dos números atualizados dos... |
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REQ-035/2023 | Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o cemitério de Ouro Branco: qual é a secretaria responsável; limpeza, capina e conservação, ampliação do muro e... |
Requerimento 035/2023 Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o cemitério de Ouro Branco: qual é a secretaria responsável; limpeza, capina e conservação, ampliação do muro e... |
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REQ-014/2023 | Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola" |
Requerimento 014/2023 Solicito informações acerca da aplicação da lei nº 2.505, de 13 de outubro de 2021, que prevê o Programa "Direito na Escola" |
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REQ-008/2023 | Solicitamos ao Executivo Municipal informações acerca de informações dando conta de que os postos de saúde das áreas rurais de Olaria e do Morro do Gabriel estão sem... |
Requerimento 008/2023 Solicitamos ao Executivo Municipal informações acerca de informações dando conta de que os postos de saúde das áreas rurais de Olaria e do Morro do Gabriel estão sem... |
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REQ-005/2023 | Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas... |
Requerimento 005/2023 Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas... |
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REQ-002/2023 | Requeiro, seja oficiado a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos, toda a documentação que a prefeitura possuir, para que... |
Requerimento 002/2023 Requeiro, seja oficiado a Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos, toda a documentação que a prefeitura possuir, para que... |
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REQ-001/2023 | Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente... |
Requerimento 001/2023 Que seja encaminhada ao gabinete desse vereador cópia do alvará sanitário inicial, documento de renovação do alvará, e se houver, Laudo de Inspeção Sanitária referente... |
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REQ-201/2022 | Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva... |
Requerimento 201/2022 Inscrição de candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora, sendo a chapa composta pelos seguintes candidatos: vereadora Nilma Aparecida Silva... |
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REQ-197/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal que informe quantas mulheres são atendidas por ano para realizar o exame de mamografia, qual o total da demanda existente para ser atendida,... |
Requerimento 197/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal que informe quantas mulheres são atendidas por ano para realizar o exame de mamografia, qual o total da demanda existente para ser atendida,... |
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REQ-195/2022 | Que nos sejam encaminhadas, dentro do prazo legal, informações acerca da retirada e substituição dos pontos de ônibus no município de Ouro Branco |
Requerimento 195/2022 Que nos sejam encaminhadas, dentro do prazo legal, informações acerca da retirada e substituição dos pontos de ônibus no município de Ouro Branco |
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REQ-186/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se há determinação para substituição gradual do quadro negro pelo quadro branco das escolas municipais |
Requerimento 186/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se há determinação para substituição gradual do quadro negro pelo quadro branco das escolas municipais |
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REQ-180/2022 | Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro |
Requerimento 180/2022 Solicito ao Executivo que seja feita a contenção de erosão na Avenida Amazonas, Goiás e na rua Miguel Vieira Junior, Centro |
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REQ-160/2022 | Requer a possibilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro 1º de Maio |
Requerimento 160/2022 Requer a possibilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro 1º de Maio |
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REQ-146/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal que responda quais medidas estão sendo praticadas para prevenção der saúde mental dos servidores e quais as estratégias e diretrizes... |
Requerimento 146/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal que responda quais medidas estão sendo praticadas para prevenção der saúde mental dos servidores e quais as estratégias e diretrizes... |
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REQ-132/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado se o DEER já informou quais medidas tem sido tomadas para sanar o problema da MG-129 e como a prefeitura tem atuado junto... |
Requerimento 132/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal que seja informado se o DEER já informou quais medidas tem sido tomadas para sanar o problema da MG-129 e como a prefeitura tem atuado junto... |
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REQ-133/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a condução do processo de credenciamento da empresa Attivare. |
Requerimento 133/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal pedido de informação sobre a condução do processo de credenciamento da empresa Attivare. |
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REQ-121/2022 | Tenho a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informações acerca da titularidade de responsabilidade de quaisquer obras referentes à GERDAU AÇOMINAS S/A, para... |
Requerimento 121/2022 Tenho a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade solicitar informações acerca da titularidade de responsabilidade de quaisquer obras referentes à GERDAU AÇOMINAS S/A, para... |
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REQ-119/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal a viabilidade de inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Soledade, haja vista que os moradores necessitam com urgência do... |
Requerimento 119/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal a viabilidade de inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Soledade, haja vista que os moradores necessitam com urgência do... |
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REQ-115/2022 | Requer esse vereador a viabilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Primeiro de Maio, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço. |
Requerimento 115/2022 Requer esse vereador a viabilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Primeiro de Maio, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço. |
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REQ-110/2022 | Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e... |
Requerimento 110/2022 Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e... |
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REQ-107/2022 | Solicita do Executivo Municipal informações sobre veículo que atende a comunidade do Morro do Gabriel |
Requerimento 107/2022 Solicita do Executivo Municipal informações sobre veículo que atende a comunidade do Morro do Gabriel |
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REQ-098/2022 | Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam atualizadas as informações no Portal da Transparência, bem assim, a viabilidade de disponibilização por inteiro e em tempo real |
Requerimento 098/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam atualizadas as informações no Portal da Transparência, bem assim, a viabilidade de disponibilização por inteiro e em tempo real |
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REQ-091/2022 | Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para... |
Requerimento 091/2022 Sabendo que em 4 de outubro de 2018, foi sancionada a lei Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para... |
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REQ-066/2022 | Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos e em oportuno, toda documentação que a prefeitura... |
Requerimento 066/2022 Requeiro que seja oficiado à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, com cópia dos documentos anexos e em oportuno, toda documentação que a prefeitura... |
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REQ-054/2022 | Venho através desta solicitar que seja informado ao gabinete desse signatário, com a maior brevidade, sobre o número de vacinados e percentual da população desta cidade que... |
Requerimento 054/2022 Venho através desta solicitar que seja informado ao gabinete desse signatário, com a maior brevidade, sobre o número de vacinados e percentual da população desta cidade que... |
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REQ-448/2021 | Solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade e execução das obras de infraestrutura, pavimentação e instalação de ciclovia no trecho compreendido entre a Casa... |
Requerimento 448/2021 Solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade e execução das obras de infraestrutura, pavimentação e instalação de ciclovia no trecho compreendido entre a Casa... |
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REQ-444/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a contratação de um Neuro Pediatra para o nosso município. |
Requerimento 444/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a contratação de um Neuro Pediatra para o nosso município. |
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REQ-442/2021 | INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE... |
Requerimento 442/2021 INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE... |
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REQ-391/2021 | Remoção dos veículos em cima da calçada da Rua Lafesra, no Bairro Siderurgia |
Requerimento 391/2021 Remoção dos veículos em cima da calçada da Rua Lafesra, no Bairro Siderurgia |
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REQ-384/2021 | Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia. |
Requerimento 384/2021 Turim retorne com os horários de ônibus de Itatiaia anterior a pandemia. |
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REQ-373/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a instalação de abrigos de ônibus nas comunidades rurais de nossa cidade. |
Requerimento 373/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a instalação de abrigos de ônibus nas comunidades rurais de nossa cidade. |
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REQ-374/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado a este gabinete todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, com as empresas Flash e Infotec. |
Requerimento 374/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja encaminhado a este gabinete todos os contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, com as empresas Flash e Infotec. |
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REQ-364/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Patriótica em frente ao CECOF |
Requerimento 364/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Patriótica em frente ao CECOF |
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REQ-354/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça |
Requerimento 354/2021 Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça |
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REQ-355/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça, situada na Comunidade de João Gote. |
Requerimento 355/2021 Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça, situada na Comunidade de João Gote. |
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REQ-321/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize o asfaltamento, extensão de rede e desvio pluvial da Rua Benedito Resende na Comunidade de Carreiras. |
Requerimento 321/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize o asfaltamento, extensão de rede e desvio pluvial da Rua Benedito Resende na Comunidade de Carreiras. |
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REQ-242/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada ligando o Bairro Bandeirantes a Comunidade de Carreiras. |
Requerimento 242/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada ligando o Bairro Bandeirantes a Comunidade de Carreiras. |
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REQ-246/2021 | Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia21/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número242/2021, 243/2021 e244/2021. |
Requerimento 246/2021 Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia21/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número242/2021, 243/2021 e244/2021. |
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REQ-237/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia15/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 229/2021 e 236/2021. |
Requerimento 237/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia15/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 229/2021 e 236/2021. |
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REQ-229/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação do Sistema de Lixeira Subterrâneas em nosso Município. Esse pedido vem com o intuito de solucionar o problema... |
Requerimento 229/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação do Sistema de Lixeira Subterrâneas em nosso Município. Esse pedido vem com o intuito de solucionar o problema... |
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REQ-217/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 199/2021 e 200/2021. Por tal, aguardo o... |
Requerimento 217/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 199/2021 e 200/2021. Por tal, aguardo o... |
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REQ-198/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes em frente a Padaria Santo Antônio. |
Requerimento 198/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes em frente a Padaria Santo Antônio. |
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REQ-199/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Inocêncio Coelho, localizada no Bairro Vale do Engenho. |
Requerimento 199/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Inocêncio Coelho, localizada no Bairro Vale do Engenho. |
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REQ-200/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que intensifique as fiscalizações com o objetivo de coibir as Invasões de terrenos nos municípios. |
Requerimento 200/2021 Solicito ao Poder Executivo, que intensifique as fiscalizações com o objetivo de coibir as Invasões de terrenos nos municípios. |
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REQ-201/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de um quebra-molas na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente a Padaria Pandoro. |
Requerimento 201/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de um quebra-molas na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente a Padaria Pandoro. |
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REQ-202/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Maria Firmina da Silva em frente ao Supermercado EPA. |
Requerimento 202/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Maria Firmina da Silva em frente ao Supermercado EPA. |
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REQ-203/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres no início da Avenida Mariza de Souza Mendes. |
Requerimento 203/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres no início da Avenida Mariza de Souza Mendes. |
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REQ-173/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Rua José Rangel, localizada no Bairro Primeiro de Maio. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos... |
Requerimento 173/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Rua José Rangel, localizada no Bairro Primeiro de Maio. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos... |
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REQ-174/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize a colocação de Bocas de Lobo na Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Inconfidentes. Esse pedido vem ao encontro de uma grande... |
Requerimento 174/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize a colocação de Bocas de Lobo na Rua Padre Rolim, localizada no Bairro Inconfidentes. Esse pedido vem ao encontro de uma grande... |
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REQ-175/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realizeo recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes, localizada no Bairro Siderurgia. Esse pedido... |
Requerimento 175/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realizeo recapeamento asfáltico no estacionamento central da Avenida Mariza de Souza Mendes, localizada no Bairro Siderurgia. Esse pedido... |
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REQ-176/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Rimijo José Vieira, final com a Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Bairro Novo... |
Requerimento 176/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Rimijo José Vieira, final com a Hermógenes Costa Carvalho, localizada no Bairro Novo... |
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REQ-177/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre a Abertura do Concurso Público para a Guarda Municipal. Consoante a lei municipal 1.854, de 18 de Agosto de... |
Requerimento 177/2021 Solicito ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre a Abertura do Concurso Público para a Guarda Municipal. Consoante a lei municipal 1.854, de 18 de Agosto de... |
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REQ-178/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a elevação do muro do Cemitério Municipal. Esse pedido vem com o intuito de ajudar a preservar e também prevenir a... |
Requerimento 178/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a elevação do muro do Cemitério Municipal. Esse pedido vem com o intuito de ajudar a preservar e também prevenir a... |
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REQ-179/2021 | Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021,... |
Requerimento 179/2021 Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 173/2021, 174/2021, 175/2021, 176/2021,... |
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REQ-150/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua José Resende da Costa Pai, localizada no Bairro Inconfidentes. Onde somente metade da rua... |
Requerimento 150/2021 Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua José Resende da Costa Pai, localizada no Bairro Inconfidentes. Onde somente metade da rua... |
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REQ-151/2021 | Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais. |
Requerimento 151/2021 Solicitamos ao Poder Executivo, que nos forneça informações sobre o Plano de retorno aulas presenciais. |
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REQ-152/2021 | Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 150/2021 e 151/2021. |
Requerimento 152/2021 Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia04/05/2021 o presente requerimento e os requerimentos de números 150/2021 e 151/2021. |
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REQ-131/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional no perímetro da Delegacia e Samu que se trata de uma Área de Segurança pela iluminação de Led. |
Requerimento 131/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional no perímetro da Delegacia e Samu que se trata de uma Área de Segurança pela iluminação de Led. |
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REQ-132/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja implantada as sinalizações necessárias nas vias do município que foram reformadas. |
Requerimento 132/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja implantada as sinalizações necessárias nas vias do município que foram reformadas. |
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REQ-115/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia. |
Requerimento 115/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia. |
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REQ-117/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da areia que está na Praça Tomás Antônio Gonzaga, utilizada por crianças nos parquinhos. |
Requerimento 117/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da areia que está na Praça Tomás Antônio Gonzaga, utilizada por crianças nos parquinhos. |
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REQ-118/2021 | Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia27/04/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número115/2021, 116/2021 e 117/2021. |
Requerimento 118/2021 Colocarem apreciação (discussão e votação) na reunião do dia27/04/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número115/2021, 116/2021 e 117/2021. |
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REQ-087/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Cônego Luis Vieira da Silva localizada no bairro... |
Requerimento 087/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Cônego Luis Vieira da Silva localizada no bairro... |
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REQ-086/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia. Esse... |
Requerimento 086/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a reforma do canteiro central e instalação de iluminação central na Avenida Patriótica localizada no bairro Siderurgia. Esse... |
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REQ-041/2021 | Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 39/2021. |
Requerimento 041/2021 Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 39/2021. |
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REQ-039/2021 | Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional da quadra do bairro Belvedere pela iluminação de Led. Esse pedido vem ao encontro de uma... |
Requerimento 039/2021 Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional da quadra do bairro Belvedere pela iluminação de Led. Esse pedido vem ao encontro de uma... |
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REQ-040/2021 | Solicito ao Poder Executivo, com base na lei 2.225/2017 que seja implantada as placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de... |
Requerimento 040/2021 Solicito ao Poder Executivo, com base na lei 2.225/2017 que seja implantada as placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-036/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho |
Moção 036/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho |
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MOC-029/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
Moção 029/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
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MOC-014/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025 |
Moção 014/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Isaías Vieira de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025 |
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MOC-053/2024 | Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador... |
Moção 053/2024 Protocolo 410089377 - Moção 09/2024D - A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de um grande amigo e colega de trabalho, o Vereador... |
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MOC-044/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Célia Junqueira Campos, que faleceu no dia 01/10/2024 |
Moção 044/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Célia Junqueira Campos, que faleceu no dia 01/10/2024 |
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MOC-041/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Márcio Lúcio da Costa, que faleceu na data de 26/06/2024, pai do nosso estagiário Márcio Lúcio Bacelete Costa. |
Moção 041/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Márcio Lúcio da Costa, que faleceu na data de 26/06/2024, pai do nosso estagiário Márcio Lúcio Bacelete Costa. |
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MOC-032/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Coelho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024 |
Moção 032/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Coelho, pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2024 |
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MOC-027/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Lopes, pelo falecimento do senhor Márcio Lélis da Silva Lopes, no dia 29 de abril de 2024 |
Moção 027/2024 Seja consignado voto de profundo pesar à família Lopes, pelo falecimento do senhor Márcio Lélis da Silva Lopes, no dia 29 de abril de 2024 |
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MOC-010/2024 | Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024 |
Moção 010/2024 Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024 |
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MOC-003/2024 | Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma... |
Moção 003/2024 Moção de Congratulação - Apresento a referida Moção de Congratulação, que tem como objetivo reconhecer a importância de personalidades e espaços que fazem parte de uma... |
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MOC-002/2024 | Moção de Felicitação - 300 anos da Paróquia de Santo Antônio de Ouro Branco - Apresento a referida Moção Honrosa que tem como finalidade parabenizar e reconhecer a... |
Moção 002/2024 Moção de Felicitação - 300 anos da Paróquia de Santo Antônio de Ouro Branco - Apresento a referida Moção Honrosa que tem como finalidade parabenizar e reconhecer a... |
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MOC-058/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023 |
Moção 058/2023 Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023 |
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MOC-053/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Julia Monteiro Corrêa Verly, que faleceu na data de 19 de novembro de 2023 |
Moção 053/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Julia Monteiro Corrêa Verly, que faleceu na data de 19 de novembro de 2023 |
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MOC-043/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, pelo falecimento do sr. Renato Dias, na data de 25 de setembro de 2023 |
Moção 043/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, pelo falecimento do sr. Renato Dias, na data de 25 de setembro de 2023 |
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MOC-030/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento |
Moção 030/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Lucas Augusto de Lima, pelo seu falecimento |
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MOC-026/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento |
Moção 026/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Anderson Carlos de Azevedo da Silva Oliveira Barros pelo seu falecimento |
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MOC-014/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho |
Moção 014/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho |
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MOC-013/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Bueno, pelo falecimento da Sra. Cleide Mariana de Oliveira Lara |
Moção 013/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Bueno, pelo falecimento da Sra. Cleide Mariana de Oliveira Lara |
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MOC-008/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, Ouvidora nessa Casa Legislativa, pelo falecimento de seu pai Sr. Wander... |
Moção 008/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da servidora Ana Paula Dias Rodrigues Silva, Ouvidora nessa Casa Legislativa, pelo falecimento de seu pai Sr. Wander... |
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MOC-005/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento |
Moção 005/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Evaristo de Azevedo pelo seu falecimento |
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MOC-001/2023 | Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um... |
Moção 001/2023 Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Servidora dessa Casa Legislativa, profissional e amiga Sra. Poliana Liliam Silva Guedes pelo falecimento, deixando um... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-027/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal" |
Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025 Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal" |
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EMD-026/2025 | Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-029/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 066/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências |
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EMD-025/2025 | Emenda Substitutiva 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, "Emenda à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2025 Emenda Substitutiva 01 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, "Emenda à Lei Orgânica do Município de Ouro Branco" |
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EMD-020/2025 | Emenda 13 supressiva aos §1°, §2° e incisos do Art. 91 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 13 supressiva aos §1°, §2° e incisos do Art. 91 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá... |
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EMD-021/2025 | Emenda 14 supressiva ao §2º do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 14 supressiva ao §2º do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências" |
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EMD-022/2025 | Emenda 15 supressiva ao Art. 111 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 15 supressiva ao Art. 111 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências" |
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EMD-023/2025 | Emenda 16 supressiva retirando a revogação do Art. 140 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 16 supressiva retirando a revogação do Art. 140 do Projeto de Resolução 003/2025, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá... |
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EMD-010/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2025 Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2025, que "Acrescenta os arts. 64-A e 64-B na Lei Municipal nº 2.848 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação... |
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EMD-008/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025 Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica" |
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EMD-007/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2025, que "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 031/2025 Emenda 01 ao Projeto de Lei 31/2025, que "Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o... |
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EMD-080/2024 | Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024 Emenda 09 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o... |
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EMD-034/2024 | Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024 Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-051/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 149/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 149/2023, que "Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao... |
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EMD-045/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 131 que "Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 131/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 131 que "Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de... |
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EMD-041/2023 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023 Emenda 02 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
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EMD-040/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 127/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 127/2023, que "Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco" |
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EMD-036/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 093/2023, que "Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 093/2023 Emenda 01 ao Projeto de Lei 093/2023, que "Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá... |
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EMD-023/2023 | Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023 Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-015/2023 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023 Emenda 02 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da... |
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EMD-005/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2023, que "Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007" |
Emenda ao Projeto de Resolução 004/2023 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 04/2023, que "Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007" |
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EMD-003/2023 | Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais,... |
Emenda ao Projeto de Resolução 001/2023 Emenda 01 ao Projeto de Resolução 01/2023, que "Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais,... |
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EMD-111/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 156/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 156/2022, que "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de... |
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EMD-088/2022 | Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 22 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-093/2022 | Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 106/2022, que "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para 2023 |
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EMD-066/2022 | Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 106/2022 Emenda 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei 106-2022 |
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EMD-067/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 132-2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 132-2022 |
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EMD-068/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 132/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 132/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 132/2022 |
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EMD-055/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 123/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei 123/2022 |
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EMD-056/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 123/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 123/2022 |
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EMD-057/2022 | Emenda 03 ao Projeto de Lei 123/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 123/2022 Emenda 03 ao Projeto de Lei 123/2022 |
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EMD-053/2022 | Emenda 01 ao PL nº 115/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 115/2022 Emenda 01 ao PL nº 115/2022 |
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EMD-050/2022 | Emenda 02 ao PL 110/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 110/2022 Emenda 02 ao PL 110/2022 |
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EMD-040/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
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EMD-036/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 058/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências". |
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EMD-035/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº55/2022 |
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EMD-029/2022 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco" |
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EMD-030/2022 | Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2022 Emenda 02 ao Projeto de Lei nº033/2022, que "Autoriza a implantação do Programa Municipal de Educação Patrimonial de Ouro Branco" |
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EMD-063/2021 | EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021 EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E... |
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EMD-056/2021 | EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-057/2021 | EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-058/2021 | EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-055/2021 | EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021 EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. |
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EMD-049/2021 | EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-050/2021 | EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-051/2021 | EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-052/2021 | EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-053/2021 | EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO... |
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EMD-040/2021 | Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021 Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos... |
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EMD-039/2021 | EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021 EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O... |
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EMD-028/2021 | EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021 EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE... |
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EMD-013/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES... |
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EMD-011/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS... |
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EMD-024/2021 | EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021 EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS... |
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EMD-009/2021 | Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021 Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021 |
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EMD-001/2021 | O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual... |
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EMD-002/2021 | Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-003/2025 | Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025 Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
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PELO-003/2024 | Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024 Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
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PELO-004/2024 | Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 004/2024 Protocolo 410326023 - Proposta de Emenda da Lei Orgânica 003-2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
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PELO-002/2024 | Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2024 Altera Dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG |
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PELO-001/2024 | Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG. |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024 Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG. |
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PELO-001/2021 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais". |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 "Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais". |