Branca de Castilha Souza Cunha é formada em Gestão Pública e nasceu em Mendes Pimentel, MG, em 1958. Casada com Wilson Pereira Coelho, é mãe de três filhos - Thalisiana, Thulio e Thatiana – e avó de cinco netos - Pedro Paulo, Maria Luiza, João Vitor, Henrique e Otávio.
Sua trajetória política no Legislativo remete ao início dos anos 90, quando exerceu seu primeiro mandato entre 1993 e 1996. Depois desse foram mais quatro mandatos (1997/2000 - 2001/2004 - 2009/2012 - 2013/2016), até se eleger para a atual Legislatura, quando exerce seu sexto mandato.
Moradora do bairro 1º de Maio há mais de 40 anos, sempre dedicou a vida
às pessoas que mais precisam e às comunidades mais carentes, sendo autora de vários projetos de leis (como a primeira lei aprovada no parlamento autorizando o Executivo a implantar a Guarda Municipal), requerimentos e indicações (como as novas instalações da UBS 1º de Maio) que visam melhorar a vida nas comunidades, com foco principal em melhorias na saúde, educação e segurança pública.
Na Prefeitura Municipal, exerceu o cargo de secretária de administração no governo Sílvio Mapa e secretária de governo na gestão 2017 a 2020 no governo Hélio Campos. Nesta última, implantou o projeto de monitoramento eletrônico Olho Vivo em Ouro Branco. Trabalhou como assessora especial com a função de gerenciamento da habitação e regularização fundiária de 2020 a 2024, cumprindo o importante papel social de regularização de mais de mil imóveis sociais. Também presidiu vários conselhos municipais durante suas atividades na Prefeitura.
Branca foi eleita membro da mesa diretora da Câmara em várias oportunidades, tendo sido eleita presidente do Legislativo em 2012 e 2015, oportunidade em que realizou concurso público para 11 vagas, deu posse e efetivou os servidores na época. Também já presidiu todas as comissões permanentes da Câmara Municipal durante o exercício das suas atividades no Legislativo ao longo de 20 anos.
Em entidades de classe já foi presidente da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil. Teve seu trabalho reconhecido ao receber a Medalha da Inconfidência Mineira, entregue em Ouro Preto, pelos relevantes trabalhos nos legislativos mineiros, contribuindo com a independência de mais de 50 câmaras municipais do estado de Minas Gerais.
Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Saúde e Assistência Social | Presidente |
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas | Vice-Presidente |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | Suplente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-083/2025 | Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 083/2025 Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências |
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PLO-082/2025 | Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
Projeto de Lei Ordinária 082/2025 Regulamenta o vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Branco/MG |
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PLO-077/2025 | Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 077/2025 Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
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PLO-078/2025 | Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 078/2025 Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
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PLO-079/2025 | Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 079/2025 Institui o Arraiá de São Sebastião da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
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PLO-080/2025 | Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 080/2025 Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
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PLO-073/2025 | Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 073/2025 Institui a Cavalgada de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
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PLO-074/2025 | Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 074/2025 Institui a Festa de Santo Antônio no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências |
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PLO-055/2025 | Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
Projeto de Lei Ordinária 055/2025 Institui o "Dia Mundial da Síndrome de Down" a ser comemorado anualmente em 21 de março, e dá outras providências |
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PLO-045/2025 | Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube |
Projeto de Lei Ordinária 045/2025 Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube |
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PLO-041/2025 | Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº... |
Projeto de Lei Ordinária 041/2025 Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ouro Branco/MH, disciplina a designação dos cargos, altera dispositivo da Lei Municipal nº... |
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PLO-042/2025 | Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club |
Projeto de Lei Ordinária 042/2025 Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club |
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PLO-011/2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação “Mulheres Empreendedoras de Ouro” |
Projeto de Lei Ordinária 011/2025 Reconhece de utilidade pública a Associação “Mulheres Empreendedoras de Ouro” |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-006/2025 | Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
Projeto de Resolução 006/2025 Altera a Resolução nº 05/2019, que dispõe sobre diárias de viagens para o motorista do legislativo e dá outras providências |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-010/2025 | Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022 |
Projeto de Decreto Legislativo 010/2025 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2022 |
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PDL-002/2025 | Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020 |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2020 |
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PDL-006/2025 | Concede a Medalha Dona Jandira à Wilton Fernandes Guimarães |
Projeto de Decreto Legislativo 006/2025 Concede a Medalha Dona Jandira à Wilton Fernandes Guimarães |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-148/2025 | Indico ao Prefeito que solicite a limpeza da passarela que liga a Rua Cristais e o bairro Metalúrgico, e o reparo da iluminação da mesma |
Indicação 148/2025 Indico ao Prefeito que solicite a limpeza da passarela que liga a Rua Cristais e o bairro Metalúrgico, e o reparo da iluminação da mesma |
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IND-132/2025 | Indico ao Prefeito que solicite a troca da lixeira existente por um modelo com maior capacidade e a limpeza/capina no final da Rua Aço Norte, bairro Siderurgia |
Indicação 132/2025 Indico ao Prefeito que solicite a troca da lixeira existente por um modelo com maior capacidade e a limpeza/capina no final da Rua Aço Norte, bairro Siderurgia |
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IND-133/2025 | Indico ao Prefeito que solicite a instalação de ponto de ônibus na Comunidade de Carreiras, nas proximidades do Restaurante Tureba |
Indicação 133/2025 Indico ao Prefeito que solicite a instalação de ponto de ônibus na Comunidade de Carreiras, nas proximidades do Restaurante Tureba |
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IND-126/2025 | Solicito ao Poder Executivo que faça operação tapa-buraco na Rua Safira, esquina com Rua Topázio, bairro Alto Chalé |
Indicação 126/2025 Solicito ao Poder Executivo que faça operação tapa-buraco na Rua Safira, esquina com Rua Topázio, bairro Alto Chalé |
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IND-120/2025 | Indico ao Prefeito que solicite a limpeza do lote vago no final da Rua Santa Olímpia, no bairro Siderurgia |
Indicação 120/2025 Indico ao Prefeito que solicite a limpeza do lote vago no final da Rua Santa Olímpia, no bairro Siderurgia |
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IND-118/2025 | Indico ao prefeito que solicite instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na rua Mato Grosso, esquina com Leôncio de Paula Almeida |
Indicação 118/2025 Indico ao prefeito que solicite instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade na rua Mato Grosso, esquina com Leôncio de Paula Almeida |
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IND-105/2025 | Indico ao Prefeito que solicite a instalação de redutores de velocidade nas ruas Bem-te-vi e Tucano, no bairro Serra |
Indicação 105/2025 Indico ao Prefeito que solicite a instalação de redutores de velocidade nas ruas Bem-te-vi e Tucano, no bairro Serra |
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IND-053/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que providencie, com caráter emergencial, a poda ou corte dos eucaliptos localizados em frente ao Posto de Saúde do Campestre, com o intuito de... |
Indicação 053/2025 Indico ao Prefeito Municipal que providencie, com caráter emergencial, a poda ou corte dos eucaliptos localizados em frente ao Posto de Saúde do Campestre, com o intuito de... |
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IND-045/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que promova, com caráter de urgência, o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Ouro Branco, que conta com apenas 28 guardas, por meio da... |
Indicação 045/2025 Indico ao Prefeito Municipal que promova, com caráter de urgência, o aumento do efetivo da Guarda Municipal de Ouro Branco, que conta com apenas 28 guardas, por meio da... |
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IND-046/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades... |
Indicação 046/2025 Indico ao Prefeito Municipal que promova o aumento do número de câmeras de vigilância nos locais de maior movimento de nosso município, com especial ênfase nas comunidades... |
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IND-047/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que adote, com caráter de urgência, medidas para a reparação integral das viaturas da Guarda Municipal de Ouro Branco, bem como a aquisição de... |
Indicação 047/2025 Indico ao Prefeito Municipal que adote, com caráter de urgência, medidas para a reparação integral das viaturas da Guarda Municipal de Ouro Branco, bem como a aquisição de... |
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IND-048/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que providencie a construção de abrigos nos pontos de ônibus da região de Carreiras, distrito de Ouro Branco, a fim de melhorar as condições... |
Indicação 048/2025 Indico ao Prefeito Municipal que providencie a construção de abrigos nos pontos de ônibus da região de Carreiras, distrito de Ouro Branco, a fim de melhorar as condições... |
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IND-049/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que promova a criação de uma pista de caminhada que se estenda do Distrito de Carreiras até o Bairro Bandeirantes, com o intuito de incentivar a... |
Indicação 049/2025 Indico ao Prefeito Municipal que promova a criação de uma pista de caminhada que se estenda do Distrito de Carreiras até o Bairro Bandeirantes, com o intuito de incentivar a... |
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IND-050/2025 | Indico ao Prefeito Municipal a realização do calçamento integral da Rua Francisco Orozimbo Vieira, situada no Morro do Calado, considerando o elevado fluxo de veículos que a... |
Indicação 050/2025 Indico ao Prefeito Municipal a realização do calçamento integral da Rua Francisco Orozimbo Vieira, situada no Morro do Calado, considerando o elevado fluxo de veículos que a... |
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IND-051/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que promova a ligação da água proveniente do poço artesiano do Calado até a parte alta da comunidade, incluindo a instalação de uma caixa... |
Indicação 051/2025 Indico ao Prefeito Municipal que promova a ligação da água proveniente do poço artesiano do Calado até a parte alta da comunidade, incluindo a instalação de uma caixa... |
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IND-052/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que providencie a coleta regular do lixo hospitalar gerado pelo Posto de Saúde de Campestre, assegurando que o material de descarte – conforme... |
Indicação 052/2025 Indico ao Prefeito Municipal que providencie a coleta regular do lixo hospitalar gerado pelo Posto de Saúde de Campestre, assegurando que o material de descarte – conforme... |
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IND-036/2025 | Indico ao Prefeito Municipal a retomada e conclusão dos estudos de viabilidade para a implantação de um Teleférico/Bondinho na Serra de Ouro Branco, com o objetivo de... |
Indicação 036/2025 Indico ao Prefeito Municipal a retomada e conclusão dos estudos de viabilidade para a implantação de um Teleférico/Bondinho na Serra de Ouro Branco, com o objetivo de... |
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IND-019/2025 | Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a Rua Olímpio Barbosa Santiago, que começa na Rodovia da Batata (próximo a casa do Sr. Joaquim Pereira), local... |
Indicação 019/2025 Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a Rua Olímpio Barbosa Santiago, que começa na Rodovia da Batata (próximo a casa do Sr. Joaquim Pereira), local... |
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IND-020/2025 | Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar e colocar energia elétrica na Avenida José Cupertino de Azevedo, que se inicia na Avenida Ivo Francisco Pereira no... |
Indicação 020/2025 Indico ao Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar e colocar energia elétrica na Avenida José Cupertino de Azevedo, que se inicia na Avenida Ivo Francisco Pereira no... |
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IND-021/2025 | Indico ao Prefeito Municipal que restrinja o desvio de trânsito da Rua Antônio José Vieira, no Bairro São Francisco, para a Av. Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para... |
Indicação 021/2025 Indico ao Prefeito Municipal que restrinja o desvio de trânsito da Rua Antônio José Vieira, no Bairro São Francisco, para a Av. Conselheiro Lafaiete, exclusivamente para... |
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IND-022/2025 | Indico ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar uma operação “tapa-buracos” na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, principalmente no trecho de chegada a... |
Indicação 022/2025 Indico ao Prefeito Municipal a necessidade urgente de realizar uma operação “tapa-buracos” na Alameda Fernando de Oliveira e Silva, principalmente no trecho de chegada a... |
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IND-023/2025 | Indico ao Prefeito Municipal, a necessidade de recolocar lixeiras nas proximidades da Creche Municipal Geraldo José Vieira, situada na Rua Miguel Francisco Vieira, nº 63,... |
Indicação 023/2025 Indico ao Prefeito Municipal, a necessidade de recolocar lixeiras nas proximidades da Creche Municipal Geraldo José Vieira, situada na Rua Miguel Francisco Vieira, nº 63,... |
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IND-016/2025 | Indico ao Prefeito Municipal tapar os buracos da Alameda Fernando Oliveira e Silva, chegada de Belo Horizonte e nas imediações das entradas dos Bairros do Metalúrgicos e 1°... |
Indicação 016/2025 Indico ao Prefeito Municipal tapar os buracos da Alameda Fernando Oliveira e Silva, chegada de Belo Horizonte e nas imediações das entradas dos Bairros do Metalúrgicos e 1°... |
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IND-006/2025 | Necessidade de dar continuação na pavimentação das Estradas Rurais, ligando o Centro da Cidade até as comunidades |
Indicação 006/2025 Necessidade de dar continuação na pavimentação das Estradas Rurais, ligando o Centro da Cidade até as comunidades |
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IND-007/2025 | Retomada de Limpeza, capina, calçamento recapeamento e Iluminação das passarelas dos bairros Primeiro de Maio, Metalúrgicos e Bandeirantes |
Indicação 007/2025 Retomada de Limpeza, capina, calçamento recapeamento e Iluminação das passarelas dos bairros Primeiro de Maio, Metalúrgicos e Bandeirantes |
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IND-008/2025 | Construção de uma praça no local conhecido como Campo do Independente no Bairro 1º de Maio |
Indicação 008/2025 Construção de uma praça no local conhecido como Campo do Independente no Bairro 1º de Maio |
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IND-009/2025 | Iluminação da Via de Duplicação da Av. Vereador José Rangel |
Indicação 009/2025 Iluminação da Via de Duplicação da Av. Vereador José Rangel |
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IND-010/2025 | A conclusão imediata da pista de duplicação do Morrão (Avenida Vereador José Rangel) que liga o Bairro 1° de Maio até o Rotor |
Indicação 010/2025 A conclusão imediata da pista de duplicação do Morrão (Avenida Vereador José Rangel) que liga o Bairro 1° de Maio até o Rotor |
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IND-011/2025 | Recapeamento da Rua Santa Rita, no bairro 1° de Maio |
Indicação 011/2025 Recapeamento da Rua Santa Rita, no bairro 1° de Maio |
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IND-012/2025 | A retomada da operação tapa buracos por toda a cidade |
Indicação 012/2025 A retomada da operação tapa buracos por toda a cidade |
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IND-013/2025 | A recuperação imediata do acesso da via que liga a cidade de Conselheiro Lafaiete e o bairro 1° de Maio ao Centro da Cidade de Ouro Branco |
Indicação 013/2025 A recuperação imediata do acesso da via que liga a cidade de Conselheiro Lafaiete e o bairro 1° de Maio ao Centro da Cidade de Ouro Branco |
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IND-014/2025 | Dar continuidade na pavimentação do Morro do Caipora, na parte que pertence ao Município de Ouro Branco, e dentro do possível alinhar com a Prefeitura de Itaverava uma... |
Indicação 014/2025 Dar continuidade na pavimentação do Morro do Caipora, na parte que pertence ao Município de Ouro Branco, e dentro do possível alinhar com a Prefeitura de Itaverava uma... |
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IND-015/2025 | Iluminação do trecho que é conhecido como passarela da matinha, no bairro 1° de Maio, e ainda, recuperação da escada no local que dá acesso da Rua Entre Rios de Minas à... |
Indicação 015/2025 Iluminação do trecho que é conhecido como passarela da matinha, no bairro 1° de Maio, e ainda, recuperação da escada no local que dá acesso da Rua Entre Rios de Minas à... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-043/2025 | Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT |
Requerimento 043/2025 Solicitamos esclarecimentos claros e oficiais sobre os motivo que levaram ao cancelamento do evento de comemoração ao Dia do Orgulho LGBT |
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REQ-044/2025 | Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
Requerimento 044/2025 Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse... |
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REQ-004/2025 | Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Requerimento 004/2025 Os vereadores abaixo assinados requerem, de acordo com o art. 186 e seguintes, do Regimento Interno dessa casa, conforme o plenário, o seguinte: A realização de Audiência... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-033/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento da senhorita Maria Aleluia Miranda, ocorrido no dia 16 de junho de 2025 |
Moção 033/2025 Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento da senhorita Maria Aleluia Miranda, ocorrido no dia 16 de junho de 2025 |
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MOC-029/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
Moção 029/2025 Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025 |
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MOC-028/2025 | Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Neves Pereira, ocorrido em 22/05/2025 |
Moção 028/2025 Seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Neves Pereira, ocorrido em 22/05/2025 |
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MOC-023/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Clóves José Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido em 05/05/2025 |
Moção 023/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Clóves José Teixeira, pelo seu falecimento, ocorrido em 05/05/2025 |
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MOC-024/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Natália Silveira Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 04/05/2025 |
Moção 024/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Natália Silveira Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 04/05/2025 |
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MOC-022/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Marcus Geovane Oliveira Ataíde, pelo seu falecimento |
Moção 022/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Marcus Geovane Oliveira Ataíde, pelo seu falecimento |
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MOC-015/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sueli Aparecida Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2025 |
Moção 015/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares da Sra. Sueli Aparecida Santiago, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2025 |
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MOC-007/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. João Victor Nicolau, pelo seu falecimento |
Moção 007/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. João Victor Nicolau, pelo seu falecimento |
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MOC-008/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento |
Moção 008/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares do Sr. Roque Jorge da Silva, pelo seu falecimento |
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MOC-005/2025 | Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sra. Maria Evangelista Pereira, pelo seu falecimento |
Moção 005/2025 Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Sra. Maria Evangelista Pereira, pelo seu falecimento |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-026/2025 | Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências" |
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EMD-013/2025 | Emenda 04 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 04 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-014/2025 | Emenda 05 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 05 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-015/2025 | Emenda 06 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 06 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-016/2025 | Emenda 07 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 07 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-017/2025 | Emenda 09 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 09 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-018/2025 | Emenda 10 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 10 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-012/2025 | Emenda 02 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025 Emenda 02 ao Projeto de Resolução 03/2025, que "Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras... |
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EMD-011/2025 | Emenda 01 ao Projeto de Lei 036/2025, que "Repristina o inciso I do artigo 65 de Lei Municipal nº 2.848 de 28 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências" |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2025 Emenda 01 ao Projeto de Lei 036/2025, que "Repristina o inciso I do artigo 65 de Lei Municipal nº 2.848 de 28 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências" |
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EMD-002/2025 | Emenda 02 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2025 Emenda 02 ao Projeto de Lei 03/2023, "Fica criada a premiação “PROFESSOR INOVADOR”, para os professores do ensino fundamental e médio, nas redes de ensino do município... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-003/2025 | Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025 Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências |