Projeto de Lei Ordinária 079/2023
- Identificação:
- PLO-079/2023
- Ementa/Assunto:
- Extingue o cargo de Diretor Escolar e cria os cargos de Diretor Escolar I, II e III, altera o nível remuneratório do cargo de Especialista em Educação e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 072/2023
- Identificação:
- REQ-072/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que realize esclarecimentos sobre o setor de emergência da policlínica
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 012/2023
- Identificação:
- PRE-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 011/2023
- Identificação:
- PRE-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 071/2023
- Identificação:
- REQ-071/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhada ao gabinete desta vereadora toda a documentação de contratação referente aos ACE e ACS que se encontram na ativa no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 132/2023
- Identificação:
- IND-132/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocados parquinhos similares ao da av. Marisa de Souza Mendes nas praças e bairros relacionados
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 131/2023
- Identificação:
- IND-131/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída toda a calçada e refeito o meio fio no entorno da matinha do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 130/2023
- Identificação:
- IND-130/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que a operação tapa buraco seja concluída no bairro Primeiro de Maio de forma efetiva, pois algumas ruas não foram contempladas
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- PLO-078/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 077/2023
- Identificação:
- PLO-077/2023
- Ementa/Assunto:
- Autorizo o Executivo a criar o programa de incentivo e viabilização a atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 070/2023
- Identificação:
- REQ-070/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria de Educação que seja encaminhado ao gabinete desta vereadora toda documentação e justificativa para abertura de sindicância nº001/2023, instaurada na Escola Municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 069/2023
- Identificação:
- REQ-069/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valor total da dívida do município com empréstimos, assim como detalhamento...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- EMD-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 061/2023 que "Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 063/2023
- Identificação:
- EMD-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 076/2023
- Identificação:
- PLO-076/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Ouro Branco e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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