Proposições

Indicação 065/2023

Identificação:
IND-065/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado recapeamento das avenidas Fernão Dias Paes Leme, Conselheiro Lafaiete e José Rangel
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 064/2023

Identificação:
IND-064/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os Jogos Escolares no Município de Ouro Branco (JEOB) e que a Prefeitura Municipal de Ouro Branco solicite ao estado de Minas Gerais que Ouro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 063/2023

Identificação:
IND-063/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral e operação tapa-buracos na Travessa João Pedrosa Vieira, centro, próximo ao Ginásio Poliesportivo
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 041/2023

Identificação:
REQ-041/2023
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete relação de número de passarelas por bairros
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 040/2023

Identificação:
REQ-040/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que, tendo em vista o último concurso 001/2022, que me sejam enviados: lista de servidores nomeados e empossados; cargos que não foram preenchidos; e explicação...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 039/2023

Identificação:
REQ-039/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me seja encaminhada a listagem de todos os contratados temporários da Secretaria de Educação no ano corrente, e os cargos correspondentes
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 038/2023

Identificação:
REQ-038/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me seja informada se a demanda por falta de pediatra na UBS do bairro Luzia Augusta já foi resolvida, bem como a relação de todos os profissionais médicos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2023

Identificação:
PLO-031/2023
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 1.605/07, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 030/2023

Identificação:
PLO-030/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Indicação 062/2023

Identificação:
IND-062/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à secretaria responsável que seja realizada a cobertura da quadra do bairro Luzia Augusta e da comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 061/2023

Identificação:
IND-061/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável que seja realizada capina na rua Miguel Vieira Sobrinho, bairro Centro, Ouro Branco, próximo á rodoviária
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 060/2023

Identificação:
IND-060/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável que informe o dia que o caminhão de lixo passa na rua Miguel Vieira Sobrinho. Solicitamos também que essa informação nos seja enviada, e que...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 059/2023

Identificação:
IND-059/2023
Ementa/Assunto:
Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José Viana Pereira, na...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 037/2023

Identificação:
REQ-037/2023
Ementa/Assunto:
Conforme manifesto 436 (anexo) recebido na Ouvidoria da Câmara, requer que o presente seja encaminhado ao Secretário de Administração para que nos informe acerca do abordado e nos responda...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 036/2023

Identificação:
REQ-036/2023
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral e operação tapa-buracos na Travessa João Pedrosa Pinto, centro, próximo ao Poliesportivo
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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