Projeto de Resolução 029/2022
- Identificação:
- PRE-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Dimas Ladislau de Lima Junior
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 028/2022
- Identificação:
- PRE-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 199/2022
- Identificação:
- IND-199/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja feita operação tapa-buracos na rua Dedine com a rua Açonorte, próximo ao quebra-molas, pois os moradores disseram que já foram feitos inúmeros protocolos de solicitação e até o...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 198/2022
- Identificação:
- IND-198/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam demarcadas nas ruas de Ouro Branco vagas para PCDs - Pessoas com Deficiência e Idosos em frente às áreas de das instituições bancárias
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 170/2022
- Identificação:
- REQ-170/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos seja apresentada a comprovação de pagamento da reposição do piso salarial de todos os professores (efetivos e contratados) da rede pública municipal, bem como o retroativo a janeiro de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 169/2022
- Identificação:
- REQ-169/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam entregues todos os documentos referentes ao pregão eletrônico nº67/2022, incluindo o Projeto Básico com as justificativas de tal processo licitatório; e todos os documentos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 168/2022
- Identificação:
- REQ-168/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam entregues todos os documentos referentes aos contratos em vigência com a empresa VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como todos os aditivos contratuais e reajustes de preço
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 167/2022
- Identificação:
- REQ-167/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam informadas as providências tomadas em relação ao enorme buraco que se formou na Rua José Fortunato, próximo ao condomínio Buganville
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 166/2022
- Identificação:
- REQ-166/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos seja informado se foi detectado algum problema no sistema de drenagem do chorume e da vedação das gavetas mortuárias do cemitério, e quais providências foram tomadas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 165/2022
- Identificação:
- REQ-165/2022
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam entregues todos os documentos referentes à anuência do Iphan e do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico sobre a alteração das características do muro externo da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 125/2022
- Identificação:
- PLO-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.861/2011, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 124/2022
- Identificação:
- PLO-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 118/2022
- Identificação:
- EMD-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei n°118, de 3 de outubro de 2022, que "estabelece proposta orçamentária, estimulando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 197/2022
- Identificação:
- IND-197/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico a realização de estudo de viabilidade para ampliação lateral da Avenida Macapá.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 196/2022
- Identificação:
- IND-196/2022
- Ementa/Assunto:
- Indico a realização de estudo de viabilidade para que seja feita a inclusão de horário de ônibus após às 23 horas.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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