Requerimento 178/2022
- Identificação:
- REQ-178/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que sejam enviadas cópias de todos os decretos de exoneração de servidores comissionados e/ou contratados do início do mês de outubro até a data de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 177/2022
- Identificação:
- REQ-177/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que sejam enviadas cópias de todos os diários de obra, ensaios laborais, empenhos, notas fiscais correspondentes, termo de recebimento da obra se a mesma estiver...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 176/2022
- Identificação:
- REQ-176/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade total de servidores da prefeitura em janeiro de 2022 e a quantidade total de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 175/2022
- Identificação:
- REQ-175/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo cronograma de roçada, capina e coleta de lixo das zonas rurais e urbanas, assim como seu...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 132/2022
- Identificação:
- PLO-132/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 131/2022
- Identificação:
- PLO-131/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigação dos profissionais de atendimento de registrar casos de violência contra a mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 130/2022
- Identificação:
- PLO-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 129/2022
- Identificação:
- PLO-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 039/2022
- Identificação:
- PRE-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 038/2022
- Identificação:
- PRE-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 037/2022
- Identificação:
- PRE-037/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rosélio Marcone de Araújo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 036/2022
- Identificação:
- PRE-036/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à ONG Recanto dos Animais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 035/2022
- Identificação:
- PRE-035/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 034/2022
- Identificação:
- PRE-034/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Dênis Coutinho Amaro de Oliveira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 033/2022
- Identificação:
- PRE-033/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Valdir Noraldino Costa
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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