Requerimento 030/2022
- Identificação:
- REQ-030/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam informados os nomes dos membros efetivos do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento, cópia do decreto de nomeação dos mesmos, bem como...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 029/2022
- Identificação:
- REQ-029/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam enviadas cópias dos extratos bancários do Fundo Municipal de Saneamento, desde a sua criação até a presente data. Solicitamos ainda cópias das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 028/2022
- Identificação:
- REQ-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Operação Tapa Buracos na avenida Fernão Dias Paes Leme no bairro Bandeirantes, pois tem intenso tráfego de veículos e a...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 027/2022
- Identificação:
- REQ-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de Operação Tapa Buracos nas ruas Cristiano Otoni, rua Entre Rios de Minas e rua Senhora de Oliveira no bairro Primeiro de Maio, pois...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2022
- Identificação:
- REQ-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de manutenção da rua Francisco Pereira de Oliveira, que se encontra interditada devido a uma cratera que abriu na mesma, e a situação...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2022
- Identificação:
- REQ-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução da Operação Tapa Buracos na avenida Luiz Dumont Villares, no bairro Pioneiros, e a situação traz risco iminente aos transeuntes,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2022
- Identificação:
- PLO-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as leis municipais 2.530/2021 e 1.867/2011 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 024/2022
- Identificação:
- REQ-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja colocada lixeira na Praça Tomás Antônio Gonzaga no bairro Inconfidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 023/2022
- Identificação:
- REQ-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito recapeamento da rua Mannesmann no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2544/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo IPTU Verde
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 022/2022
- Identificação:
- REQ-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o Executivo adote as providências necessárias no sentido que a administração realize no bairro Bandeirantes as seguintes ações: que seja realizada as limpezas de todas as passarelas e das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 021/2022
- Identificação:
- REQ-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza e a capina da pista de caminhada do bairro Luzia Augusta até o trevo que dá acesso ao povoado de Água Limpa e Cristais, garantindo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 020/2022
- Identificação:
- REQ-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizado a manutenção de tapa-buracos na avenida Augusta dos Reis Pinto. Essa ação se faz necessária tendo em vista que no local tem tráfego de veículos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2022
- Identificação:
- REQ-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos munícipes e zeladores da capela Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra, que seja reestruturada a estrada. Informamos que neste...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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