Requerimento 443/2021
- Identificação:
- REQ-443/2021
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista o Art.3º, §1º do Regimento Interno que diz: “Na constituição da mesa diretora é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Resolução 054/2021
- Identificação:
- PRE-054/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 46/2021 QUE REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 442/2021
- Identificação:
- REQ-442/2021
- Ementa/Assunto:
- INSCRIÇÃO DA CANDIDATURA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.
SENDO A CHAPA COMPOSTA PELOS SEGUINTES CANDIDATOS: VEREADOR: JOSÉ IRENILDO FREIRES DE ANDRADE (PRESIDENTE),...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 115/2021
- Identificação:
- PLO-115/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.515/2021, E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 114/2021
- Identificação:
- PLO-114/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021 E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 113/2021
- Identificação:
- PLO-113/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 112/2021
- Identificação:
- PLO-112/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 111/2021
- Identificação:
- PLO-111/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 053/2021
- Identificação:
- PRE-053/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (PROC.1.091.980).
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 052/2021
- Identificação:
- PRE-052/2021
- Ementa/Assunto:
- APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 (PROC.969002).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 441/2021
- Identificação:
- REQ-441/2021
- Ementa/Assunto:
- Que nos sejam apresentadas as motivações para o encerramento do serviço de transporte para pacientes da área rural que necessitam embarcar no veículo do TFD que os leva para BH para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 440/2021
- Identificação:
- REQ-440/2021
- Ementa/Assunto:
- Que sejam instalados abrigos de ônibus cobertos no centro da cidade.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 439/2021
- Identificação:
- REQ-439/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja distribuído em todas as casas de todos os bairros o dia, e horário aproximado que é feita a coleta do lixo doméstico e o dia do lixo reciclado, e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-062/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-061/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei n° 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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