Projeto de Lei Ordinária 105/2021
- Identificação:
- PLO-105/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 104/2021
- Identificação:
- PLO-104/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 103/2021
- Identificação:
- PLO-103/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-053/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-052/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-051/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Resolução 050/2021
- Identificação:
- PRE-050/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-050/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-049/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 436/2021
- Identificação:
- REQ-436/2021
- Ementa/Assunto:
- Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-mola, na respectiva Rua Eucalipto próximo ao número 1002.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 435/2021
- Identificação:
- REQ-435/2021
- Ementa/Assunto:
- Capina da árvore da Rua Entre Rios de Minas em frente ao número 632 no bairro 1º de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 434/2021
- Identificação:
- REQ-434/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 23 de Novembro de 2021, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 77/2021 e suas respectivas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-048/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-047/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-046/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações