Proposições

Requerimento 400/2021

Identificação:
REQ-400/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a pavimentação asfáltica de Campestre e Água Limpa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 399/2021

Identificação:
REQ-399/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja incluído na programação de construção de muro de arrimo com urgência o muro situado na Rua Aracajú nº 300, Bairro Nova Serrana.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 092/2021

Identificação:
PLO-092/2021
Ementa/Assunto:
Institui no Município de Ouro Branco a "Semana Municipal do Jovem Poeta" e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 031/2021

Identificação:
PRE-031/2021
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Fica outorgada a Medalha “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” ao senhor Wanderson Jesus da Silva
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 030/2021

Identificação:
PRE-030/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO” ao Senhor Daniel Aleixo Machado Corrêa.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 398/2021

Identificação:
REQ-398/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja colocado nas escolas bicicletários
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 397/2021

Identificação:
REQ-397/2021
Ementa/Assunto:
Associação São Vicente de Paula, bairro 1º de Maio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 396/2021

Identificação:
REQ-396/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que providencie com urgência a limpeza e restauração da Quadra Poliesportiva de Castiliano, a solicitação se faz necessária para atender ao pedido dos munícipes que...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 395/2021

Identificação:
REQ-395/2021
Ementa/Assunto:
Venho respeitosamente solicitar ao Executivo que providencie a revitalização da Praça JK, no bairro Pioneiros, visando que é uma reivindicação necessária, pois a mesma se encontra...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 394/2021

Identificação:
REQ-394/2021
Ementa/Assunto:
Venho respeitosamente solicitar com urgência ao Executivo estudo de viabilidade para ser feito um quebra-molas ou passagem elevada com faixa de pedestre, a ser localizado em frente a Pizzaria...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 392/2021

Identificação:
REQ-392/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja reativado o serviço social da saúde de forma eficaz.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 090/2021

Identificação:
PLO-090/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 029/2021

Identificação:
PRE-029/2021
Ementa/Assunto:
ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 079/2021

Identificação:
EMD-041/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021

Identificação:
EMD-040/2021
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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