Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 079/2021
- Identificação:
- EMD-041/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021
- Identificação:
- EMD-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-039/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-038/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 08 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-037/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 07 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-036/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 06 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-035/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 05 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-032/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-031/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- EMD-030/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 047/2021
- Identificação:
- EMD-029/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 47/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- EMD-028/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2021
- Identificação:
- EMD-027/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 48, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.627/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA “MÂOS A OBRA”
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