Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021
- Identificação:
- EMD-024/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 015/2021
- Identificação:
- EMD-008/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 15/2021
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- EMD-007/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2021
- Identificação:
- EMD-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2021
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2021
- Identificação:
- EMD-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 32. (....)
......
§ 1°. Os órgãos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-003/2021
- Ementa/Assunto:
- ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-002/2021
- Ementa/Assunto:
- Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 32. (....)
......
§ 1°. Os órgãos de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- EMD-001/2021
- Ementa/Assunto:
- O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º [...]
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual para abertura de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- EMD-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º – Acrescenta ao art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2020 “ um § 2º com a seguinte redação:
Antes do acesso ao crédito efetivo, o Poder Executivo deverá comunicar por...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020
- Identificação:
- EMD-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”.
Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º do Projeto de lei...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020
- Identificação:
- EMD-001/2020
- Ementa/Assunto:
- EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019
- Identificação:
- EMD-019/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG”
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
- Identificação:
- EMD-020/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 QUE, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019
- Identificação:
- EMD-018/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 2019, QUE “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE...
- Autoria:
-
-
Mais informações