Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-049/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-048/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-047/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-046/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-073/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-054/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021 DE SETEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 079/2021
- Identificação:
- EMD-041/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 79 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 081/2021
- Identificação:
- EMD-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-039/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 QUE "ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-038/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 08 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-037/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 07 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
-
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- EMD-036/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 06 AO PL 50, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
- Autoria:
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