Projeto de Lei Ordinária 055/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-055/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco.

Autoria

Nome do vereador Partido
Neymar Magalhães Meireles

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Lei Ordinária 055/2024 - 18/07/2024 Parecer PLO 055/2024 - 02/08/2024

Histórico da Tramitação

Data Andamento
18/07/2024 Proposição protocolada na Secretaria da Câmara
02/08/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
  • Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
12/08/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
19/08/2024 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição aprovada em plenário
03/09/2024 Proposição transformada em lei (Lei 2.823/2025)