Informações básicas da Proposição

• Identificação: PELO-001/2024
• Tipo da Proposição: Projeto de Emenda da Lei Orgânica
• Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG.

Autoria

Nome do vereador	Partido
Leandro Marcelo Souza	PSDB
Nilma Aparecida Silva	PT
Neymar Magalhães Meireles

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024 - 01/08/2024 Parecer Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024 - 05/08/2024

Proposições conexas ou referenciadas

EMD-068/2024 - Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024 EMD-069/2024 - Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2024

Histórico da Tramitação

Data	Andamento
01/08/2024	Proposição protocolada na Secretaria da Câmara.
05/08/2024	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
12/08/2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia Será nomeada comissão especial para emitir parecer
19/08/2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia Vistas solicitadas pela vereadora Valéria
26/08/2024	Proposição incluída na ordem do dia Pedido de Sobrestamento vereadora Valéria
02/09/2024	Proposição incluída na ordem do dia Sobrestamento mantido
06/09/2024	Proposição incluída na ordem do dia Sobrestamento mantido
09/09/2024	Proposição incluída na ordem do dia Sobrestamento mantido
16/09/2024	Proposição incluída na ordem do dia Proposição aprovada por todos vereadores em 1ª discussão e votação do 1º turno
23/09/2024	Proposição incluída na ordem do dia Vistas solicitadas pelo Vereador José Heleno de Souza (Dezinho)
30/09/2024	Proposição incluída na ordem do dia Proposição aprovada em 2ª discussão e votação do 1º turno com emendas inseridas
14/10/2024	Proposição incluída na ordem do dia Proposição aprovada por unanimidade em 1º e 2º discussão e votação do 2º turno