Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PELO-003/2024
  • Tipo da Proposição: Projeto de Emenda da Lei Orgânica
  • Ementa: Protocolo 410326226 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024D - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Ouro Branco/MG

Autoria

Nome do vereador Partido
Leandro Marcelo Souza PSDB
Nilma Aparecida Silva PT
Neymar Magalhães Meireles

Documentos Anexos e Referenciados

Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2024 - 03/12/2024 Parecer Proposta de Emenda à Lei Orgânica 003/2024 - 09/12/2024

Histórico da Tramitação

Data Andamento
03/12/2024 Protocolada na Secretaria da Câmara
09/12/2024 Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  • Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
16/12/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Vistas solicitada pela vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes
18/12/2024 Proposição incluída na ordem do dia
Proposição retirada a Requerimento aprovado de autoria do Vereador Leandro Marcelo
Souza