Projeto de Lei Ordinária 138/2025

Situação atual: Proposição transformada em lei

Identificação: PLO-138/2025
Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica

Nome do vereador	Partido
Branca de Castilha Souza Cunha	UNIAO

Data	Andamento
08/09/2025	Protocolada na Secretaria da Câmara
08/09/2025	Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
23/09/2025	Proposição incluída na ordem do dia Vistas solicitadas pela vereadora Nilma Aparecida Silva
30/09/2025	Proposição incluída na ordem do dia Proposição aprovada em plenário
13/10/2025	Proposição transformada em lei (Lei 2.921/2025)