Situação atual: vistas prorrogadas
Informações básicas da Proposição
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Identificação: EMD-011/2026
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Tipo da Proposição: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 012/2026
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Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei 12/2026, que "institui o programa Escola Amiga do Agro no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Documentos Anexos e Referenciados
Proposições conexas ou referenciadas
Histórico da Tramitação
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Andamento |
| 12/03/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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| 17/03/2026 |
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às comissões
Encaminhado para:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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| 14/04/2026 |
Proposição incluída na ordem do dia
Vistas prorrogadas
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