Situação atual: Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Informações básicas da Proposição
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Identificação: PLO-121/2026
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Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
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Ementa: Dispõe sobre a transparência das listas de espera para consultas, exames, procedimentos e
cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Documentos Anexos e Referenciados
Histórico da Tramitação
| Data |
Andamento |
| 01/09/2026 |
Protocolada na Secretaria da Câmara
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