Pesquisa de Proposições

Requerimento 191/2022

Identificação:
REQ-191/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DE METAS da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco para atendimento de vagas em creches e escolas do município nos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 222/2022

Identificação:
IND-222/2022
Ementa/Assunto:
Que a gestão orçamentária e administrativa do Conselho Tutelar fique vinculada ao gabinete do prefeito
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 221/2022

Identificação:
IND-221/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feito em caráter de urgência operação tapa-buraco na Rua Vilares, bairro Siderurgia e na avenida Barão de Eschwege no bairro Pioneiros
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 220/2022

Identificação:
IND-220/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja instalado um parquinho na praça da Rua Vilares, bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 190/2022

Identificação:
REQ-190/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja apresentado um MAPA DE VULNERABILIDADE SOCIAL de Ouro Branco, contendo nossos gargalos, público alvo e localidades correspondentes, bem como as METAS...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 189/2022

Identificação:
REQ-189/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA relativos aos empenhos e desembolsos dos anos de 2020, 2021 e 2022 (até a data de entrega desta...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 188/2022

Identificação:
REQ-188/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados os RELATÓRIOS DE GESTÃO QUADRIMESTRAL da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco do ano de 2021 e os de 2022 até a presente data
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 187/2022

Identificação:
REQ-187/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos sejam encaminhados todos os documentos relativos à ótima conquista municipal relativa aos recebimentos dos ROYALTIES DO GÁS pela prefeitura
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 186/2022

Identificação:
REQ-186/2022
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que informe se há determinação para substituição gradual do quadro negro pelo quadro branco das escolas municipais
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 135/2022

Identificação:
PLO-135/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 026/2022

Identificação:
EMD-065/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Resolução 26/2022, que "dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 LGPD) e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 185/2022

Identificação:
REQ-185/2022
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que se faça cumprir a ordem de classificação dos serviços que passaram no processo seletivo, quando da sua substituição pelos aprovados no concurso
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 134/2022

Identificação:
PLO-134/2022
Ementa/Assunto:
Fica denominada "Praça Patriótica" a praça localizada na entrada do bairro Siderurgia
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 219/2022

Identificação:
IND-219/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade acerca da construção de fossa séptica no posto de saúde e creche na comunidade de Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 218/2022

Identificação:
IND-218/2022
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza e capina dos arredores do ponto de ônibus localizado na rua Antônio Mateus Rafael, quase esquina com a via principal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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