Pesquisa de Proposições

Requerimento 450/2021

Identificação:
REQ-450/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo pintura asfáltica central para sinalizar divisão da travessia dos veículos na Rua da Lavoura, centro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 449/2021

Identificação:
REQ-449/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação e votação na reunião do dia 14/12/2021 o presente requerimento, o projeto de Lei nº, 119/2021 e a emenda nº10 do projeto 99/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 119/2021

Identificação:
PLO-119/2021
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021

Identificação:
EMD-072/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 448/2021

Identificação:
REQ-448/2021
Ementa/Assunto:
Solicitar que seja realizado um estudo de viabilidade e execução das obras de infraestrutura, pavimentação e instalação de ciclovia no trecho compreendido entre a Casa Tiradentes até o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021

Identificação:
EMD-088/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 09 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-087/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-086/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-085/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-084/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-083/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-082/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-081/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 102/2021

Identificação:
EMD-080/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 102, que “REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 111/2021

Identificação:
EMD-079/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 111, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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