Projeto de Resolução 001/2020
- Identificação:
- PRE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 041/2019
- Identificação:
- PRE-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 040/2019
- Identificação:
- PRE-040/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 039/2019
- Identificação:
- PRE-039/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
- Autoria:
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Projeto de Resolução 034/2019
- Identificação:
- PRE-034/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor Paulo Cézar Vicente de Miranda
- Autoria:
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Projeto de Resolução 027/2019
- Identificação:
- PRE-027/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Augusto César Chaves de Castro
- Autoria:
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Projeto de Resolução 033/2019
- Identificação:
- PRE-033/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO
MÉRITO“ESPORTIVO”.
Fica concedida Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra Maria Carolina Pereira Evangelista
- Autoria:
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Projeto de Resolução 032/2019
- Identificação:
- PRE-032/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Norton Sérgio Da Silva.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 031/2019
- Identificação:
- PRE-031/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
- Autoria:
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Projeto de Resolução 030/2019
- Identificação:
- PRE-030/2019
- Ementa/Assunto:
- ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
“Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 029/2019
- Identificação:
- PRE-029/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Outorga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Antônio Carlos Braga.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 028/2019
- Identificação:
- PRE-028/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Sebastião Rodrigues da Costa Filho.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 026/2019
- Identificação:
- PRE-026/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Matheus de Paula Menezes Assis
- Autoria:
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Projeto de Resolução 022/2019
- Identificação:
- PRE-022/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA MEDALHA "MÉRITO ESPORTIVO DEOURO BRANCO-MG".
Fica outorgada a Medalha "Mérito Esportivo de Ouro Branco" ao Sr. Marco Aurélio Alexandre.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 025/2019
- Identificação:
- PRE-025/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoria:
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