Projeto de Resolução 004/2019
- Identificação:
- PRE-004/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA."
Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a 65° CIA DA POLICIA MILITAR DE OURO BRANCO
- Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. ANDRÉ LUIZ RESENDE SILVA.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2019
- Identificação:
- PRE-002/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 001/2019
- Identificação:
- PRE-001/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 039/2018
- Identificação:
- PRE-039/2018
- Ementa/Assunto:
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RATIFICA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE ORDEM FINANCEIRA DECRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 038/2018
- Identificação:
- PRE-038/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O JUGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG – EXERCÍCIO DE 2.016.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 036/2018
- Identificação:
- PRE-036/2018
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. JOSIAS DA SILVA MIRANDA
- Autoria:
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Projeto de Resolução 035/2018
- Identificação:
- PRE-035/2018
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIS VIEIRA DA SILVA"
Fica concedido “Medalha ao Mérito Cônego Luis Vieira da Silva” a Sra. MARTA DA APARECIDA CANTARELLI.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 034/2018
- Identificação:
- PRE-034/2018
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO “MÉRITO ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Paulo César da Silva.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 033/2018
- Identificação:
- PRE-033/2018
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Luis Orione Félix.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 032/2018
- Identificação:
- PRE-032/2018
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Carlos Maciel.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 031/2018
- Identificação:
- PRE-031/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A RESOLUÇÃO 006/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 030/2018
- Identificação:
- PRE-030/2018
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao munícipe Bernardo Alexandre Rodrigues.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 029/2018
- Identificação:
- PRE-029/2018
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado Título de “Cidadão Honorário” ao munícipe Dreison Ferreira Guimarães.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 025/2018
- Identificação:
- PRE-025/2018
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Márcio Adão Tubiano.
- Autoria:
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