Requerimento 137/2026
- Identificação:
- REQ-137/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações ? providências urgentes acerca...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 136/2026
- Identificação:
- REQ-136/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 135/2026
- Identificação:
- REQ-135/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma acerca do cartão alimentação RC Card.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 134/2026
- Identificação:
- REQ-134/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência, informações detalhadas e documentadas acerca de pagamentos, pendências, cronograma e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 133/2026
- Identificação:
- REQ-133/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste, com a máxima urgência e sob pena de responsabilização, informações detalhadas, claras e acompanhadas de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 132/2026
- Identificação:
- REQ-132/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca dos contratos firmados com a empresa Construtora...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 131/2026
- Identificação:
- REQ-131/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e urgentes a esta Casa Legislativa sobre o cancelamento e a desmarcação de cirurgias...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 130/2026
- Identificação:
- REQ-130/2026
- Ementa/Assunto:
- A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 129/2026
- Identificação:
- REQ-129/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste informações formais e documentadas a esta Casa Legislativa acerca da proposta de gestão compartilhada do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 128/2026
- Identificação:
- REQ-128/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma: O número de usuários do sistema público que adquiriram Diabetes Mellitus Tipo 1por ano, nos últimos 3 anos. Taxa de...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 127/2026
- Identificação:
- REQ-127/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma, todos os custos/despesas decorrentes das doenças a seguir associadas ao Diabetes Mellitus tipo 1.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 126/2026
- Identificação:
- REQ-126/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações referente ao CEMOL.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 125/2026
- Identificação:
- REQ-125/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira, informações acerca da indisponibilidade de tiras de testes de glicemia na...
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 124/2026
- Identificação:
- REQ-124/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do
vereador Warley Higino Pereira, informações em relação a Farmácia Básica Municipal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 123/2026
- Identificação:
- REQ-123/2026
- Ementa/Assunto:
- Requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, para que, no prazo legal, preste informações sobre as...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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