Legislação On-line

Portaria Nº 045, de 13 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS E RETIFICA PORTARIA 44.
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2020

Portaria Nº 044, de 07 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19- NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E RETOMADO DOS TRABALHOS.
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2020

Portaria Nº 043, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2020

Lei Ordinária Nº 2405, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI 1617/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2405/2020

Lei Ordinária Nº 2404, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
  • Indexação: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2404/2020

Portaria Nº 042, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2020

Portaria Nº 041, de 17 de Março de 2020

Portaria Nº 040, de 16 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2020

Portaria Nº 039, de 10 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Indexação: LILIANE MARIA DE SOUZA REZENDE
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2020

Portaria Nº 038, de 10 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2020