Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2400, de 28 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: RATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2400/2020

Portaria Nº 037, de 28 de Fevereiro de 2020

Portaria Nº 036, de 28 de Fevereiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2399, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2399/2020

Portaria Nº 035, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2020

Portaria Nº 034, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2020

Portaria Nº 033, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2020

Portaria Nº 032, de 19 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 032/2020

Portaria Nº 031, de 14 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2020

Portaria Nº 030, de 13 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2020