Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2830, de 13 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, no âmbito da administração pública municipal, poder Executivo, e dá outras providências
  • Indexação: CIPA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2830/2024

Portaria Nº 057, de 12 de Setembro de 2024

Lei Ordinária Nº 2829, de 10 de Setembro de 2024

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming Rights").
  • Indexação: naming rigths
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2829/2024

Lei Ordinária Nº 2828, de 10 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Jair Barbosa Santiago, localizada na comunidade rural de João Gote
  • Indexação: denominação via jair barbosa santiago
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2828/2024

Lei Ordinária Nº 2827, de 06 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
  • Indexação: créditos adicionais suplementares
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2827/2024

Lei Ordinária Nº 2826, de 03 de Setembro de 2024

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadoras de TEA, TDH, TOD, TDAH, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SÍNDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências
  • Indexação: Fornecimento medicamentos executivo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2826/2024

Lei Ordinária Nº 2825, de 03 de Setembro de 2024

  • Ementa: Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.
  • Indexação: bebida alcóolica transporte público municipal
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2825/2024

Lei Ordinária Nº 2824, de 03 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dá denominação ao Anexo I da Prefeitura Municipal de Ouro Branco Everiano Raimundo Pinto
  • Indexação: Anexo I da Prefeitura Everiano Raimundo Pinto
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2824/2024

Lei Ordinária Nº 2823, de 03 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a a criação de espaços para compartilhamento de livros dentro de ônibus e em pontos de paradas, denominados "Rota do Conhecimento", no município de Ouro Branco.
  • Indexação: compartilhamento livros ônibus
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2823/2024

Portaria Nº 056, de 02 de Setembro de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
  • Texto Original: Portaria Nº 056/2024