Legislação On-line

Portaria Nº 027, de 10 de Janeiro de 2025

Portaria Nº 026, de 10 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2025

Portaria Nº 025, de 10 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 025/2025

Portaria Nº 032, de 09 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOASI E EQUIPE SE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 032/2025

Lei Orgânica Municipal

Lei Orgânica Municipal
compilada em janeiro de 2025

Visualizar Lei Orgânica Municipal

Portaria Nº 024, de 08 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 024/2025

Portaria Nº 023, de 08 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 023/2025

Portaria Nº 022, de 08 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2025

Portaria Nº 021, de 08 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2025

Portaria Nº 020, de 07 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2025