Lei Ordinária Nº 2756, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Prosperidade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Prosperidade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2756/2023

Lei Ordinária Nº 2755, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Esperança, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Esperança
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2755/2023

Lei Ordinária Nº 2754, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Igualdade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Igualdade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2754/2023

Lei Ordinária Nº 2753, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Roberto Rezende Vicente, na localidade de Carreiras
• Indexação: Rua Roberto Rezende Vicente Carreiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2753/2023

Lei Ordinária Nº 2752, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.522 de 30 de novembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
• Indexação: altera anexos plano plurianual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2752/2023

Portaria Nº 065, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2023, PREGÃO 014/2023
• Texto Original: Portaria Nº 065/2023

Lei Ordinária Nº 2751, de 14 de Novembro de 2023

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
• Indexação: LOA 2024
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2751/2023

Portaria Nº 064, de 07 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 064/2023

Portaria Nº 063, de 07 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
• Texto Original: Portaria Nº 063/2023

Portaria Nº 062, de 07 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ANO DE 2023
• Texto Original: Portaria Nº 062/2023